O Congresso francês aprovou nesta segunda (4) a inclusão do aborto na Constituição. É o primeiro país do mundo a garantir a interrupção voluntária da gravidez como um direito na lei fundamental.
Em sessão nesta tarde em Versalhes, os senadores e deputados franceses aprovaram o texto com 780 votos e 72 contra, assegurando a maioria de três quintos necessária para a mudança.
Com esta última etapa legislativa, o projeto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, alterou o artigo 34º, que passará a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.
Garantia de liberdade
Segundo informações da BBC, a mudança suscita revisar a Constituição francesa, que é de 1958. Essa foi a 25ª emenda à lei fundamental, a primeira desde 2008. Pesquisas divulgadas no país, também de acordo com a emisso britânica, indicavam que 85% da população apoiava a reforma.
Antes do resultado, o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, disse que o direito ao aborto estava em perigo, à mercê de ordens de governantes. "Eu estou dizendo às mulheres, dentro e fora de nossas fronteiras: a era de uma esperança para o mundo está começando", afirmou Attal.
A inclusão do direito na Carta Magna enfrentou resistência de direitistas, enquanto o presidente do país Emmanuel Macron enfrenta acusações de usar a Constituição para fins eleitorais. Críticos da mudança afirmam que a revisão era desnecessária, e acusaram Macron de manobrar para agradar a ala à esquerda.
Na França, o direito ao aborto é garantido em lei desde 1975. A lei pasou por nove atualizações, sempre no sentido de ampliar o acesso ao direito.
Restrições nos EUA incentivaram mudança
A inclusão do direito na Constituição também foi motivada por mudanças do outro lado do Oceano Atlântico. Nos Estados Unidos, o direito ao aborto caiu por ordem da Suprema Corte em 2022. Com isso, os estados passaram a banir o procedimento, anulando o direito de milhões de mulheres.
Anne-Cécile Mailfert, ativista da Fundação Femmes, que luta pelos dieitos das mulheres, disse que no momento do voto, a Torre Eiffel deveria brilhar e enviar a mensagem para o mundo. "É uma importante mensagem para o mundo", disse Mailfert.
"Essas emoções que nos preenchem hoje nos dão energia, e nós gostaríamos de transmiti-las para outras mulheres e feministas que no mundo lutam por direitos parecidos", completou.
O Vaticano reagiu à determinação do Congresso francês dizendo em comunicado que não existe direito em "tirar uma vida humana", preocupação que já vinha sendo manifestada por bispos franceses.
O centro do poder católico apelou a todos os governantes e todas as tradições religiosas para se empenharem, nesta fase da História, em priorizar a proteção à vida.
Com informações da Lusa e BBC
Assine gratuitamente a nossa newsletter e receba no seu email o melhor do jornalismo da BRASIL JÁ
Ao se cadastrar você declara que leu e aceitou nossos Termos e Condições
MENSAGEM AOS LEITORES
Jornalismo brasileiro na Europa
Você, leitor, é a força que mantém viva a BRASIL JÁ. Somos uma revista brasileira de jornalismo em Portugal, comprometida com informação de qualidade, diversidade cultural e inclusão.
O assinante da BRASIL JÁ recebe a revista no conforto de casa, acessa conteúdos exclusivos no site e ganha convites para eventos, além de outros presentes. A entrega da edição impressa é para moradas em Portugal, mas nosso conteúdo digital, em língua portuguesa, está disponível para todos.
Ao assinar a BRASIL JÁ, você participa deste esforço pela produção de informação de qualidade e fica por dentro do que acontece de interessante para os brasileiros na Europa e para todos os portugueses que valorizam a conexão das identidades entre os dois povos.
