Loja Aima em Lisboa. Crédito: Déborah Lima, BRASIL JÁ

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Aima surpreende imigrantes com cobrança antecipada para atendimento presencial

Emails enviados a solicitantes interessados em regularização dá dez dias que pagamentos sejam feitos

09/05/2024 às 15:59 | 2 min de leitura | Dia a Dia
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Argumentando que vai prestar um serviço mais célere, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) tem enviado emails a imigrantes cobrando uma taxa para agendar atendimento presencial nos postos da entidade, conhecidas como lojas. 

Muitos estrangeiros que deram entrada no processo para conseguirem se regularizar estão confusos com a mudança repentina e foram pegos de surpresa com cobranças que chegam a quatrocentos euros. 

No email, a agência informa que o prazo para pagamento dos valores é de dez dias, o que gera mais angústia aos imigrantes. A mensagem é acompanhada de um alerta: "a falta de pagamento da taxa no prazo previsto determina a extinção do procedimento". 

O que também gera desconfiança aos solicitantes é que o email vem com um link para gerar um documento único de cobrança. De acordo com o texto, feito o pagamento as pessoas receberão, em até vinte dias úteis, uma "proposta de agendamento". 

Em nota à SIC, a Aima confirmou ser a autora das mudanças e alega ter quatrocentos mil pedidos pendentes, o que no entendimento do órgão justificaria a implementação das medidas para acelerar os processos. 

Entretanto, não há garantia de que essa celeridade irá de fato ocorrer.

“Enviam-se notificações a pedir aos cidadãos para efetuarem o pagamento das taxas para fazerem a atualização da documentação. Temos de entender que, no espaço de dois anos, a vida das pessoas muda. Muda a residência, muda até, às vezes, as entidades laborais”, informou à SIC Artur Jorge Girão, do Sindicato dos Trabalhadores da Aima.

“Quando são convocados para vir aos postos de atendimento, todo este trabalho já está realizado e, portanto, o atendimento é mais célere, permite-nos forçar um bocadinho mais a disponibilidade de vagas, e, assim, tentar reduzir estas pendências”, acrescentou o representante.

De acordo com a emissora, a mudança pegou também de surpresa o governo. Na quarta (8), o Ministério da Presidência afirmou à Antena 1 não saber dos novos procedimentos na agência que está sob sua tutela.

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