O Brasil e a China apresentaram nesta quinta (23), em Pequim, uma proposta conjunta para negociações de paz com a participação de representantes da Rússia e da Ucrânia.
A proposta foi elaborada durante uma reunião entre o membro do grupo político do Comitê Central do Partido Comunista da China e ministro de Relações Exteriores do país, Wang Yi, e o chefe da assessoria-especial do presidente da República do Brasil, Celso Amorim.
Brasil e China defendem o cessar-fogo imediato e a não expansão do conflito e a proteção de civis. A iniciativa propõe o diálogo direto entre Rússia e Ucrânia como caminho para a paz, com a realização de uma conferência internacional com a participação de todos os envolvidos.
Para aliviar o sofrimento humano, os países defendem a ampliação da assistência humanitária e a troca de prisioneiros de guerra; também rejeitam o uso de armas de destruição em massa e defendem a proteção de usinas nucleares.
A proposta ressalta também a importância da cooperação internacional em diversos setores para fortalecer a segurança global e evitar a divisão do mundo em blocos. A iniciativa convida a comunidade internacional a se unir em prol da paz na Ucrânia.
As propostas sobre a mesa:
1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.
2. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.
3. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.
4. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
5. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.
6. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
"As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz", divulgou o Palácio do Planalto.
