
Brasileiros com Estatuto de Igualdade em Portugal podem solicitar a reativação do título de eleitor no Brasil e retomar seus direitos políticos. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
Brasileiro com Estatuto de Igualdade: veja como retomar o direito de voto no Brasil
Se você é brasileiro e teve os direitos políticos suspensos ao solicitar o Estatuto de Igualdade em Portugal, veja como reativar seu título de eleitor e voltar a votar no Brasil
Brasileiros que residem ou residiram em Portugal e obtiveram o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos agora podem regularizar sua situação eleitoral no Brasil e voltar a exercer o direito ao voto em território brasileiro, desde que não estejam exercendo simultaneamente os mesmos direitos em Portugal.
Isso acontece após uma convocação da Justiça Eleitoral do Brasil, para atender aos eleitores brasileiros que haviam solicitado o direito de votar em Portugal, mas agora querem fazê-lo no Brasil.