Equipamentos para realizar biometria no Aeroporto de de Lisboa. Crédito: Fernando Thompson, BRASIL JÁ

Equipamentos para realizar biometria no Aeroporto de de Lisboa. Crédito: Fernando Thompson, BRASIL JÁ

Comissão Europeia: Portugal se responsabilizará por segurança de dados

Sistema de Entrada/Saída previsto para entrar em vigor ainda este ano vai coletar dados biométricos de estrangeiros de fora do Espaço Schengen

23/03/2025 às 09:34 | 4 min de leitura | Direitos Humanos

Com o Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) previsto para entrar em vigor em outubro deste ano, a União Europeia passará a coletar dados biométricos de estrangeiros de fora do Espaço Schengen — entre eles, os dos brasileiros. 

Segundo os líderes do bloco, a medida aumentará a segurança e a eficiência nos portos e aeroportos europeus. A iniciativa, no entanto, levanta questionamentos quanto à proteção de dados e à transparência no uso das informações recolhidas dos viajantes.

A BRASIL JÁ enviou perguntas à Comissão Europeia abordando as principais preocupações sobre o sistema e indagou quais medidas estão sendo adotadas para assegurar que a coleta e o processamento desses dados ocorram de forma segura, sem violar direitos fundamentais.