
Equipamentos para realizar biometria no Aeroporto de de Lisboa. Crédito: Fernando Thompson, BRASIL JÁ
Comissão Europeia: Portugal se responsabilizará por segurança de dados
Sistema de Entrada/Saída previsto para entrar em vigor ainda este ano vai coletar dados biométricos de estrangeiros de fora do Espaço Schengen
Com o Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) previsto para entrar em vigor em outubro deste ano, a União Europeia passará a coletar dados biométricos de estrangeiros de fora do Espaço Schengen — entre eles, os dos brasileiros.
Segundo os líderes do bloco, a medida aumentará a segurança e a eficiência nos portos e aeroportos europeus. A iniciativa, no entanto, levanta questionamentos quanto à proteção de dados e à transparência no uso das informações recolhidas dos viajantes.
A BRASIL JÁ enviou perguntas à Comissão Europeia abordando as principais preocupações sobre o sistema e indagou quais medidas estão sendo adotadas para assegurar que a coleta e o processamento desses dados ocorram de forma segura, sem violar direitos fundamentais.