Cultura à espera de incentivos financeiros

Um novo plano estratégico para o cinema e mercado audivisual foi aprovado pelo governo. 

O documento, homologado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, foi divulgado na segunda (25) pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). A proposta fixa objetivos para o setor até 2028. 

O plano anterior esteve em vigor entre 2014 e 2018. Entretanto, no intervalo houve uma revisão da Lei do Cinema e, na esteira da mudança, foi criado um fundo de apoio ao turismo e à Sétima Arte com incentivos fiscais previstos para durar até 2026. 

Na prática, entre as medidas do novo plano estratégico 2024-2028 divulgado há dois dias está a criação de um grupo de trabalho que deve —até o fim deste ano— fazer estudos e propostas para rever as linhas de apoio financeiro, tentar aumentar o público e capacitar os profissionais do setor. 

O mercado audiovisual em Portugal, neste momento, espera das novas diretrizes do chamado cash rebate, que é o incentivo que o turismo português (Portugal Film Commission) oferece para as produções internacionais e coproduções nacionais filmadas no país. 

Nesses moldes, as produtoras tentam ficar elegíveis para receber de volta até 30% dos valores gastos por aqui. Algumas produções com capital estrangeiro conseguiram se beneficiar do apoio, como o recente “Rabo de Peixe” (Mar Branco), da Netflix. 

O setor, agora, aguarda se haverá mudanças nos critérios para as produções pleitearem o incentivo.