Enchentes no RS: o que chamou atenção de um observatório internacional

Os números da catástrofe que há um mês varreu o Rio Grande do Sul impressionam: 471 cidades atingidas, 169 pessoas mortas e mais de 600 mil gaúchos expulsos de casa, de acordo com os dados mais atualizados da Defesa Civil da região. 

As centenas de milhares de brasileiros desabrigados não passaram despercebidas pelo Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês). 

O órgão internacional —que desde 1998 acompanha as movimentações populacionais dentro dos próprios países— apontou em seu último relatório, deste ano, que o Brasil tem sido um triste protagonista dos deslocamentos internos causados por desastres. 

No continente americano, em 2023, o país registrou o pior resultado em relação à população afetada por desastres naturais ou provocados pelo homem: foram 745 mil deslocamentos forçados ligados a enchentes, queimadas ou outros fatores —o pior resultado da série histórica para a região (contagem que começou em 2008).

A recente tragédia no Sul do país, no entanto, aponta para um cenário possivelmente pior em 2024. Alice Baillat IDMC, conselheira política do IDMC, conversou com a BRASIL JÁ sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul e fez ponderações sobre a situação dos gaúchos. 

Segundo a pesquisadora, todos os anos desde 2017 o IDMC tem identificado um aumento de deslocamentos internos no Brasil ligados a desastres. 

Sobre o caso específico do Sul, o que chamou atenção dela e de colegas no órgão foi detectar uma movimentação de desabrigados quatro vezes mais intensa. 

“O número de deslocamentos é, hoje, quatro vezes mais alto que o total do observado no Rio Grande do Sul no informe do ano passado. Então, só em alguns dias nós registramos quatro vezes mais movimentações do que num ano inteiro, para a mesma região”, detalhou.

A previsão de que haveria mais tormentas na região também preocupou os pesquisadores do IDMC.  “Significa mais pessoas deslocadas, mais danos e destruição”, afirmou Baillat.  

Outro fato que merece atenção, segundo a conselheira, é que muitas pessoas em situação vulnerável têm sofrido constantes perdas e, com frequência, são forçadas a recomeçar do zero.

“Se olharmos para as inundações agora, algumas cidades já foram afetadas por três enchentes nos últimos oito meses. São pessoas que não tiveram tempo de se recuperar do último desastre. A frequência dos desastres não permite que as pessoas se preparem de um desastre para o outro. Claramente motiva essa decisão de se deslocar.”

Sobre esses grupos vulneráveis, a pesquisadora lembrou que “pessoas que vivem em favelas são particularmente afetadas”, assim como as que vivem em comunidades indígenas, além de homens, mulheres e crianças com deficiência. 

“É preciso levar em conta as necessidades particulares desses grupos no desenvolvimento das políticas sobre o tema”, sugeriu Baillat.  

A conselheira do IDMC evita fazer previsões, mas lembra que a influência das mudanças climáticas traz mais riscos, assim como os fenômenos El Niño e La Niña. “(Isso considerado) Podemos esperar mais desastres e deslocamentos”, disse. 

Refugiados climáticos

Em meio ao desastre, ganhou eco em meios de comunicação brasileiros o termo “refugiado climático”, uma referência às pessoas atingidas pelas enchentes no Sul e vítimas de outras tragédias ligadas às mudanças no clima. 

Perguntada pela reportagem sobre o uso da expressão, Baillat afirmou que o termo não é endossado pela comunidade internacional, mas que pode ser aceito se o objetivo for advogar pelas vulnerabilidades a que estão sujeitas as populações.

“Não é um termo endossado em nível internacional. O IDMC não costuma usá-lo, por diferentes razões. Talvez a mais clara delas seja que o termo refugiado climático implique o cruzamento de uma fronteira e esses desastres tratam de deslocamentos internos. Não é apropriado”, disse a conselheira. 

Outro argumento é de que as pessoas refugiadas entram numa definição legal que, segundo Baillat, atualmente não contempla as mudanças climáticas. Isto é, as vítimas desses desastres não podem receber o status de refugiados.