O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou no fim de semana, durante visita a Cabo Verde, que “o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas” e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório.
O líder do governo português discursou para a imprensa com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia.
Segundo Montenegro, não há alteração de regras de imigração com o novo governo, e considerou “natural que haja regras mais ágeis” com países com maior proximidade, como Cabo Verde ou outros que falem português.
“Isso não está em causa [em xeque], que fique claro”, afirmou Montenegro.
O primeiro-ministro também abordou os atrasos no serviço prestado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
“Agora, infelizmente, é uma evidência que temos acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas”, disse.
Além dos problemas imediatos no acolhimento, Montenegro considerou que essa demora estimula “a utilização do sofrimento por redes que se aproveitam da vulnerabilidade para extorquir recursos”, já escassos, a quem emigra para Portugal em busca de uma vida melhor.
“É intenção do governo português ter uma politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos”, disse, prometendo “mais agilidade neste processo”.
“A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida”, mas, por outro lado, “a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade” também não é viável, pelo que, “é no equilíbrio que nos estamos a concentrar, com mecanismos mais ágeis”, afirmou o primeiro-ministro.
“Infelizmente, nos últimos anos, a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços e temos de fazer algumas coisas” para os “desentupir”, porque “não estão a dar uma reposta capaz”, acrescentou.
Continuidade de projetos em Cabo Verde
Luís Montenegro garantiu a continuidade dos projetos de formação profissional apoiados por Portugal em Cabo Verde, considerando “virtuoso” o processo em curso.
Objetivamente, o primeiro-ministro mencionou investir em formação no arquipélago para Portugal receber profissionais qualificados, absorvidos na atividade econômica, com proteção e garantias, no que classificou como “a melhor forma de acolher e integrar mão-de-obra imigrante”.
Trata-se de uma “aposta estratégica que interessa aos dois países” e que “não tem nada a ver com o quadro parlamentar que temos em Portugal”, disse, em resposta a um jornalista que questionou o risco que o aumento de deputados de extrema-direita possa trazer.
“Não me passa pela cabeça que alguém possa colocar em causa” um projeto com um “enquadramento” tão virtuoso, nem mesmo “que tenha dúvidas sobre fluxos migratórios”, concluiu Montenegro.
Do lado do governo cabo-verdiano, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse esperar que se possa garantir uma mobilidade laboral “com direitos, de forma estruturada e organizada”, servindo de exemplo para o que podem ser as relações entre a Europa e África.
