Passaporte emitido pelo governo português. Crédito: António Cotrim, Lusa, Arquivo

Passaporte emitido pelo governo português. Crédito: António Cotrim, Lusa, Arquivo

Mudança na Lei da Nacionalidade: especialistas orientam o que fazer

Especulação sobre eventual mudança na lei levanta dúvidas sobre o que fazer; BRASIL JÁ explica

16/04/2025 às 09:47 | 5 min de leitura | Dia a Dia

O governo português em funções quer elevar o tempo mínimo de residência para estrangeiros obterem a nacionalidade. Atualmente, são cinco anos, mas desde o ano passado o Executivo estuda passar para dez, o que acendeu um alerta entre imigrantes no país. 

Segundo o governo, a medida visa coibir a imigração irregular e, assim, se livrar da pressão exercida pela União Europeia sobre controle de fronteiras. O anúncio, porém, deflagrou uma corrida de estrangeiros aos escritórios de advocacia para tentar blindar seus processos de cidadania.

NACIONALIDADE: O que mudou nos direitos dos imigrantes