Passaporte emitido pelo governo português. Crédito: António Cotrim, Lusa, Arquivo
Mudança na Lei da Nacionalidade: especialistas orientam o que fazer
Especulação sobre eventual mudança na lei levanta dúvidas sobre o que fazer; BRASIL JÁ explica
O governo português em funções quer elevar o tempo mínimo de residência para estrangeiros obterem a nacionalidade. Atualmente, são cinco anos, mas desde o ano passado o Executivo estuda passar para dez, o que acendeu um alerta entre imigrantes no país.
Segundo o governo, a medida visa coibir a imigração irregular e, assim, se livrar da pressão exercida pela União Europeia sobre controle de fronteiras. O anúncio, porém, deflagrou uma corrida de estrangeiros aos escritórios de advocacia para tentar blindar seus processos de cidadania.
NACIONALIDADE: O que mudou nos direitos dos imigrantes