No último 3 de julho, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, esteve na Assembleia da República para falar sobre bens culturais trazidos das ex-colônias. Em meio a perguntas e provocações de parlamentares da extrema direita, a ministra disse haver nos museus portugueses 14 685 itens expropriados, que afirmou não terem sido “apropriados indevidamente”, sem esclarecer o que isso significa.
Na sequência, a ministra prometeu dar início a um pedido de levantamento para que se tornem públicos quais bens culturais foram trazidos do estrangeiro.
A inquirição a Dalila Rodrigues ocorreu em meio ao debate sobre reparação histórica e devolução de artefatos expropriados puxado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que em meados de abril afirmou a jornalistas estrangeiros que o país precisava se responsabilizar pelos crimes cometidos durante o período colonial.
Para o Brasil, o período colonial se encerrou há duzentos anos; para outros países, porém, o Portugal colonizador existiu até 49 anos atrás.
O pouco tempo em termos históricos contamina o debate com melindres, como demonstrado na pergunta da deputada Patrícia Carvalho, do Chega, a Rodrigues, durante a comissão no Parlamento: “A senhora ministra tem vergonha da história de seu país?”.
A resposta de Dalila Rodrigues não poderia ter sido melhor. Ela prometeu transparência e a elaboração de um inventário com informações completas a respeito das obras eventualmente expropriadas das ex-colônias. O problema, no entanto, está na diferença do bom discurso público e da prática.
No dia 3 de maio, dois meses antes da sessão na Assembleia, a BRASIL JÁ solicitou informações à Cultura sobre eventuais bens culturais que estivesse sob posse portuguesa. A resposta foi que não havia qualquer informação a respeito.
A revista reforçou o pedido, querendo esclarecimento se haveria ou não informações sobre itens apropriados das ex-colônias. Novamente, a resposta foi um "não".
Em novembro de 2022, Pedrão Adão, então ministro da Cultura do governo do Partido Socialista, prometera em entrevista ao jornal Expresso que iniciaria o trabalho para inventariar os bens culturais de origem em ex-colônias. De lá para cá, se passaram dezoito meses.
A reportagem pediu, então, informações sobre o inventário do patrimônio cultural de Portugal. A BRASIL JÁ queria saber como é catalogado cada item porque, se constassem a origem de cada um dos arquivos, haveria um indício, no mínimo, da quantidade de bens oriundos das ex-colônias.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura direcionou as perguntas para um órgão atrelado à pasta, o Museus e Monumentos de Portugal. Desde então, apesar da insistência, a reportagem não obteve resposta.
A diferença de resposta do Ministério da Cultura e da própria ministra da Cultura —do não haver informação para existir um número exato: 14 685— chama atenção. Novamente, a BRASIL JÁ perguntou ao ministério sobre a mudança na versão oficial. Não houve resposta.
De todo modo, apesar da falta de transparência, o governo tem mais informação do que o ministério e a ministra revelaram até aqui.
O simples fato de Rodrigues afirmar que os milhares de bens culturais "não foram apropriados indevidamente" revela que algo foi feito ao longo deste um ano e meio.
Pressão
Portugal tem sido pressionado a se posicionar no tema não apenas por causa da declaração de Marcelo Rebelo de Sousa, que, apesar da pressão política (chegou a ser ameaçado criminalmente), reafirmou sua opinião, mas porque está atrasado em relação a seus vizinhos na Europa.
França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra e Holanda, além de debaterem, já se movimentaram para devolver de obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais e ossadas retirados das suas comunidades originais e levados.
Ainda em 2018, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou no “princípio da devolução” e encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos. Há poucas semanas, a Dinamarca devolveu um manto tupinambá ao Brasil.
O item estava há três séculos no país escandinavo. Além dele, há outros dez mantos semelhantes expatriados em museus da Europa, segundo levantamento da pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman.
Há mais peças no Museu Nacional da Dinamarca —além do que foi devolvido ao Brasil. Na Itália, há outros dois. E Suíça, Bélgica e França completam a lista de países com exemplares do artefato sagrado.
