Portugal e mais dez países europeus saíram em defesa do acordo de livre comércio entre o Mercosul —bloco econômico que o Brasil integra— e a União Europeia. As onze nações entregaram um comunicado conjunto à Comissão Europeia pedindo que a negociação se conclua até o fim deste ano.
Segundo a agência de notícias Lusa, a iniciativa foi liderada pelo primeiro-ministro português Luís Montenegro, pelo presidente espanhol, Pedro Sánchez, e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.
No documento, entregue à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma-se que o acordo Mercosul-UE contempla todos os elementos que permitem uma rápida conclusão das negociações, até o final de 2024.
Os onze chefes de Governo e de Estado da UE também defendem que o pacto seja fechado com base no acordo político alcançado em 2019, mas complementado por compromissos adicionais negociados desde então.
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De qualquer forma, os líderes defendem ser possível assinar o acordo no primeiro semestre de 2025, após uma decisão política ainda este ano.
O acordo Mercosul-UE abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A possibilidade de um livre comércio entre os países enlobaria 25% da economia do planeta, 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
Momento certo
Para os representantes que assinam o documento, agora é o momento certo para finalizar o acordo, lembrando que o pacto pode beneficiar cidadãos e empresas, além de possibilitar atingir metas de sustentabilidade.
“Após 25 anos, temos de atuar para evitar desencorajar a parte do Mercosul no que respeita à conclusão das negociações. A nossa credibilidade está em jogo: se a UE e o Mercosul não conseguirem concluir as negociações agora, isso poderia enviar um sinal negativo a outros parceiros, mesmo para além das questões comerciais”, afirma-se no comunicado conjunto.
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Em entrevista à Lusa em junho passado, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela tutela do Comércio, Valdis Dombrovskis, indicou que a UE e o Mercosul tentam uma “solução mutuamente aceitável” em termos de requisitos ambientais para poderem avançar para um acordo final.
No dia 28 de junho, cumpriu-se exatament cinco anos da conclusão das negociações oficiais sobre um acordo Mercosul-UE. Desde então, os dois blocos têm discutido o processo de revisão, assinatura e ratificação, mais focado nos requisitos ambientais.
Conversas para a assinatura
A UE e Mercosul têm mantido contato no sentido de conseguirem concluir as negociações que, agora, envolvem questões sobre compromissos ambientais. As conversas iniciaram após um primeiro aval, em 2019, que acabou travado.
Entretanto, as discussões evoluíram nos últimos meses, levando à expectativa do fechamento de um acordo. Porém, fatos políticos frustraram as ambições, especialmente a oposição francesa ao pacto.
O presidente francês, Emmanuel Macron, citou questões de biodiversidade e clima, além de receios comerciais de outros países europeus.
Se nem todos os 27 países da UE concordarem com o pacto, fontes na Europa ligadas às negociações afirmaram à Lusa que o acordo de livre comércio com o Mercosul pode seguir em frente se houver o aval da Comissão Europeia, eliminando alguns direitos aduaneiros.
Outra opção seria um acordo misto, como é o caso do acordo comercial global e econômico UE-Canadá, que entrou em vigor em 2017, permitindo logo acesso ao mercado e ao investimento. Isso ocorreu antes da ratificação pelos países ser feita.
Com a Agência Lusa
