Quase 15 mil bens culturais das ex-colônias estão em Portugal

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, afirmou esta quarta (3) que não foi identificado nenhum bem cultural de ex-colônias que tenha sido “apropriado indevidamente”, e que terão que ser fixadas condições sobre qualquer decisão no sentido de devolver as obras.

Em audição parlamentar na Assembleia da República requerida pelo Chega sobre o tema, Dalila Rodrigues disse que vai ser feito um inventário de bens culturais apropriados do Museu Nacional de Etnologia (MNE) —espaço onde está a maioria dos bens. 

Também segundo a ministra, no museu existem 14 685 bens culturais apropriados, “todos eles documentados de uma forma muito superficial”, e que é preciso fazer um inventário “rigoroso e aprofundado”, com a participação de universidades e centros de estudo.

A precisão do número apresentado na Assembleia contrasta com as respostas negativas que a pasta deu à BRASIL JÁ, que desde 3 de maio deste ano tenta insistentemente junto ao Ministério da Cultura saber se havia um levantamento dos bens. 

À época, a assessoria de imprensa da ministra informou que não havia dados sobre a existência de bens das ex-colônias.

Em todo caso, na quarta, aos parlamentares a ministra assumiu existir tal listagem com os bens trazidos de ex-colônias.

“Fazer uma lista é um ato de catalogação. Nós temos essa lista, sabemos que bens foram provenientes das ex-colônias e que estão fundamentalmente no Museu Nacional de Etnologia. (…) A restituição de bens apropriados indevidamente remete-nos para um imperativo de realizarmos missões de investigação”, afirmou.

Para a ministra da Cultura, o Museu Nacional de Etnologia é “o centro para o debate” e o inventário começará assim que houver “condições de mobilizar universidades e centros de estudos”. “Até ao presente, os estudos realizados do ponto de visa da apropriação não dão conta de nenhum bem cultural que esteja em condições de restituição”, acrescentou. 

Dalila Rodrigues, que tomou posse em abril, na mesma época que a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, disse ainda que também foi enviado para museus, monumentos e palácios um inquérito dando conhecimento sobre bens culturais trazidos das antigas colônias portuguesas.

Sobre a possibilidade de devolução de bens culturais aos países de origem, principalmente às ex-colônias, a ministra da Cultura afirmou que “não se pode impor condições de recepção se houver obras a devolver”. 

“Não podemos impor condições de restituição. É uma forma de paternalismo. (…) Podemos e devemos estabelecer missões, campanhas de cooperação em capacitação nas área do patrimônio, dar a países de onde proveem os bens ações de conservação e restauro, de exposição”, completou.

"Há muitas obras que, se regressadas ao seu contexto de origem, não vão ser destinadas a serem exibidas em museus. Não podemos impor condições de recepção se houver obras a restituir. Não devemos exercer colonialismo atual sobre os países proprietários de obras que foram apropriadas indevidamente", disse.

Dalila Rodrigues disse ser sensível à questão "descolonizar o pensamento, descolonizar os museus, através de um processo de mediação atual, contemporâneo, exigente e que resulte de conhecimento e não de visões emotivas, emocionadas". 

"Importante é realmente objetivar, desmontá-la criticamente, fazer um exercício de distância crítica", opinou.