Portugal continua a ser um destino atrativo para migrantes de todo o mundo, especialmente para os cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, que inclui os brasileiros.
A residência da CPLP
De momento, os cidadãos dos países da Comunidade de Língua Portuguesa podem solicitar a residência da CPLP se fizerm a manifestação de interesse até o dia 31 de dezembro de 2022, ou se possui um visto consular emitido a partir do dia 31 de outubro de 2022.
Porém, de momento, esse título de residência é emitido em papel, com validade de 1 ano e válido apelas nos países da CPLP.
Recentemente, houve alterações nas regras de residência para cidadãos da CPLP, que podem facilitar o processo para quem deseja morar em Portugal.
Essas alterações —que ainda estão pendentes de sanção pelo presidente da República e de regulamentação— poderão permitir que cidadãos desses países, em caso de entrada legal em Portugal, solicitem residência em solo português.
Enquanto essas alterações não podem ser aplicadas, para quem está se planejando para viver em Portugal, é fundamental conhecer os vistos de residência disponíveis para o ano de 2025.
Cada tipo de visto é destinado a um perfil específico de imigrante, e a escolha do visto certo pode facilitar a sua integração e garantir uma transição tranquila.
1. Visto de procura de trabalho
O visto de procura de trabalho é destinado a estrangeiros que desejam entrar em Portugal com o objetivo de buscar uma vaga de emprego. Esse visto tem duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
Durante esse período, o imigrante pode procurar trabalho, enviar currículos, participar de entrevistas, e, caso consiga uma colocação, regularizar sua situação para trabalho formal.
Esse visto é uma excelente oportunidade para quem ainda não tem uma oferta de emprego, mas deseja aproveitar as oportunidades de trabalho em Portugal.
2. Visto D1 - Atividade subordinada
O Visto D1 é concedido a quem já tem um contrato de trabalho formal em Portugal. O trabalhador deverá comprovar que a sua atividade será subordinada, ou seja, trabalhará para um empregador e será remunerado.
Esse visto é ideal para quem tem uma oferta de emprego em Portugal e cumpre os requisitos de qualificação exigidos pela empresa. Os documentos necessários para a solicitação incluem o contrato de trabalho e comprovante de qualificação para o cargo.
3. Visto D2 - Empresários e profissionais independentes
O Visto D2 é destinado a empreendedores, autônomos ou profissionais que desejam estabelecer uma empresa em Portugal ou realizar atividades independentes.
Este visto exige que o imigrante comprove que o negócio a ser aberto tem viabilidade econômica e relevância para o mercado português.
Não há exigência de capital social mínimo para a criação da empresa, mas é necessário apresentar um plano de negócios sólido, que demonstre que o empreendimento será executado de forma viável e gerará impacto na economia local.
O visto D2 também pode ser solicitado por pessoas que já possuem negócios no Brasil e desejam expandi-los para o mercado europeu.
4. Visto D3 - Atividade docente, altamente qualificada ou cultural
O Visto D3 é voltado para profissionais que possuem alta qualificação técnica, acadêmica ou artística e desejam trabalhar em Portugal. Este visto é ideal para professores, pesquisadores, artistas e outros profissionais altamente qualificados.
Para solicitá-lo, o imigrante deve comprovar sua qualificação, bem como a relevância da sua atividade para o mercado português. A comprovação de contratos de trabalho ou convênios com instituições de ensino ou centros culturais é fundamental.
5. Visto D4 - Estudante, estágio ou voluntariado
Este visto é direcionado a estudantes, estagiários ou aqueles que desejam trabalhar como voluntários em Portugal. Para o visto de estudante, é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino superior portuguesa.
Para estagiários ou voluntários, é preciso apresentar uma carta de aceitação ou um convite de uma instituição portuguesa. Este visto permite ao imigrante viver em Portugal com o objetivo de estudar ou realizar atividades de estágio ou voluntariado.
6. Visto para reagrupamento familiar
O Visto de Reagrupamento Familiar permite que o imigrante que já tem residência legal em Portugal traga seus familiares diretos (cônjuge, filhos menores ou outros dependentes) para viverem com ele. Para solicitar este visto, o imigrante deve comprovar a relação de dependência financeira e garantir que tem meios para sustentar os familiares. Este visto é muito utilizado por aqueles que desejam reunir a família em Portugal após se estabelecer no país.
7. Visto para acompanhamento familiar
Similar ao visto de reagrupamento, o Visto para Acompanhamento Familiar é destinado aos familiares do titular de visto, podendo ser solicitado de forma simultânea com o visto do requerente principal.
8. Visto para quem vive de rendimentos, aposentados ou religiosos
O Visto D7 é voltado para aposentados, pessoas que têm rendimentos passivos (como aluguéis, investimentos financeiros, etc.), ou para pessoas envolvidas em atividades religiosas.
O imigrante precisa comprovar que tem rendimento suficiente para se manter em Portugal sem a necessidade de trabalhar no país. É uma excelente opção para quem busca uma vida mais tranquila, sem a necessidade de se envolver em atividades laborais.
9. Visto para nômade digital
O visto para nômade digital é uma novidade em Portugal e permite que trabalhadores remotos que prestam serviços para empresas fora do país possam morar legalmente em Portugal.
Para solicitá-lo, é necessário comprovar atividade profissional remota, seja como freelancer ou empregado, além de demonstrar a capacidade de se sustentar enquanto mora no país.
10. Residência para cidadãos europeus e seus familiares
Cidadãos da União Europeia não precisam de visto para viver em Portugal, uma vez que têm direito à livre circulação.
No entanto, seus familiares não europeus podem solicitar a autorização de residência para se reunirem ao cidadão europeu, desde que comprove a relação familiar e a garantia de apoio financeiro durante a estadia em Portugal.
Ou seja...
Se você está se preparando para morar em Portugal em 2025, é importante começar o planejamento migratório o quanto antes, entendendo qual visto de residência é o mais adequado para o seu caso.
A escolha do visto certo pode fazer toda a diferença para garantir uma transição tranquila e sem complicações legais.
Com essas informações, você já pode ter uma visão mais clara das opções de visto para viver legalmente em Portugal. Lembre-se de que o planejamento é fundamental para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível.
