Adélia Barros, identificada como a autora das ofensas, foi denunciada pelo órgão por dois crimes de injúria e dois crimes de difamação com publicidade e calúnia por motivações racistas.
O despacho do Ministério Público veio dois anos depois da queixa apresentada pelo casal.
Conforme registrado no documento e reforçado na manifestação dos brasileiros em rede social, o órgão português não considerou que a o crime se enquadra no Artigo 240 do Código Penal do país, que prevê punição para discriminação e incitamento ao ódio.
"Hoje, podemos comemorar porque o Ministério Público aceitou nossa acusação por difamação e injúria racial e superou uma questão teórica sobre onde enquadrar o crime perante a lei. Vencemos, mas ainda é um pequeno passo", comunica o texto compartilhado pelo casal no Instagram.
Ewbank e Gagliasso acrescentam que "o próximo passo é o julgamento da racista". "Esperamos voltar em breve para contar outra vitória. Porque acreditamos!", afirmaram.
Íntegra do comunicado de Ewbank e Gagliasso:
"Há quase 2 anos, fizemos uma acusação no Ministério Público de Portugal após nossos filhos e um grupo de angolanos serem vítimas de racismo. Racismo é crime e não pode ser banalizado. Inicialmente pedimos que a autora dos crimes fosse enquadrada em crimes previstos no artigo 240 do Código Penal Português que prevê punição para discriminação e incitamento ao ódio e à violência. A denúncia não foi aceita, mas nunca desistimos.
Hoje, podemos comemorar porque o Ministério Público aceitou nossa acusação por difamação e injúria racial e superou uma questão teórica sobre onde enquadrar o crime perante a lei. Vencemos, mas ainda é um pequeno passo. Entretanto, acreditamos que, se este processo puder conscientizar em questões de combate ao racismo, o mundo poderá, quem sabe um dia, ser mais igualitário. O próximo passo será o julgamento da racista. Esperamos voltar em breve para contar outra vitória. Porque acreditamos!
Agradecemos aos advogados portugueses Rui Patrício, Catarina Martins Morão e Teresa Sousa Nunes que permanecem ao nosso lado para que a justiça reconheça o racismo como um crime – um crime que discrimina, que fere a autoestima e não permite que pessoas negras tenham oportunidades. Um crime que mata em qualquer parte do mundo. E a gente precisa construir uma sociedade que entenda que o racismo não pode ser tolerado, nem em forma de ódio disfarçada de piada.
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