O governo polonês e a Assembleia Nacional Francesa já aprovaram resoluções internas contrárias ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Agricultores de ambos os países foram às ruas e expressaram oposição, argumentando que o tratado levará a uma concorrência desleal.
Varsóvia e Paris, as capitais de ambos países, trabalham para reunir os votos no Parlamento Europeu para barrar o acordo dentro da União Europeia.
Os dois países usam falsamente desculpas ambientais para tentar proteger suas agriculturas domésticas. Suas lideranças políticas, nos governos e nos parlamentos, se manifestaram contra a assinatura do acordo.
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"O fato de a Polônia ter votado contra o Mercosul é uma notícia fantástica," declarou a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, em depoimento no salão principal da Assembleia Nacional da França.
Enquanto isso, a Áustria adotou uma posição cautelosa, enfatizando a necessidade de garantias mais fortes sobre a proteção da floresta amazônica, salvaguardas para produtos sensíveis e apoio a agricultores afetados.
A ministra do Comércio da Holanda, Reinette Klever, sugeriu que o acordo não deveria ser revisto até que estivesse finalizado.
Enquanto isso, o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, evitou apoiar abertamente o acordo, destacando que ainda faltam algumas garantias.
Do outro lado, está a o grupo liderado pela Alemanha, que pressiona para que o acordo seja concluído.
Com eleições se aproximando no próximo ano, após o colapso da coalizão do chanceler Olaf Scholz, Berlim vê no acordo uma oportunidade chave para fortalecer sua base industrial, particularmente o setor automotivo.
Com seu entusiasmo, a Alemanha encontrou aliados na Espanha, Letônia e Suécia. Mas o bloco liderado pela França não vai economizar “seus exércitos” para ganhar essa disputa.
“Diante da perspectiva de ratificação deste acordo, enviemos uma mensagem clara aos nossos parceiros: não joguem o fósforo no barril de pólvora. A explosão resultante viajaria por todo o continente, até Bruxelas, e causaria uma grande divisão entre o Berlaymont e nossas zonas rurais," disse Genevard, a beligerante ministra da Agricultura da França
O que é preciso para entrar em vigor
Para que o acordo entre em vigor, é necessária a aprovação pelos parlamentos nacionais dos países membros da União Europeia, representando pelo menos 65% da população do bloco.
Os países resistentes ou que evitam se manifestar sobre o acordo (França, Polônia, Áustria, Luxemburgo, Hungria) somam 27,94%. Quem vai decidir essa disputa vai ser Itália, que detém 13,21% da população da União Europeia.
No começo de dezembro, fontes do governo italiano ouvidas pela agência de notícia Ansa disseram que a gestão da primeira-ministra Giorgia Meloni (partido Irmãos de Itália, de extrema direita) não acredita que haja condições para assinar o texto como está redigido atualmente.
Conforme a publicação, o governo italiano quer “proteção adequada para o setor agrícola” europeu.
Se a Itália aderir ao bloco liderado pela França, o total de votos contrários ao acordo alcançam os 41,15% da população da região. Isso supera de longe o mínimo de 35% exigido pelo texto final do acordo anunciado.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entrou em campo para defender o texto final. Ela enfatizou a importância estratégica do acordo, destacando que será "a maior parceria de comércio e investimento que o mundo já viu".
Entretanto, prevê, a implementação efetiva dependerá da capacidade de ambos os blocos de superarem resistências internas e alinhar políticas comerciais, em um cenário global cada vez mais complexo.
Entenda o acordo Mercosul-UE em alguns pontos
O processo de implementação do Acordo Mercosul-União Europeia está apenas começando.
Após a assinatura do texto final, etapas importantes ainda precisam ser concluídas:
- Tradução e revisão: o texto deve ser traduzido para as línguas oficiais de todos os países da União Europeia e revisado juridicamente.
- Aprovação pelos parlamentos nacionais: todos os 27 parlamentos dos membros da União Europeia precisam ratificar o acordo, além dos parlamentares dos países do Mercosul.
- Votação no Parlamento Europeu: após a aprovação nacional, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da UE devem dar o aval.
Significado do Acordo
- Criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 720 milhões de pessoas.
- Eliminação de tarifas para 91% das importações da UE e 95% das exportações do Mercosul.
- Redução de barreiras comerciais e facilitação de investimentos entre os blocos.
Vantagens para o Brasil
- Acesso ampliado ao mercado europeu: produtos como carnes, frutas tropicais e grãos terão tarifas reduzidas gradualmente, aumentando a competitividade.
- Atração de investimentos: empresas europeias devem investir mais em setores como tecnologia e infraestrutura.
- Integração em cadeias globais: redução de barreiras facilita o fortalecimento de setores industriais e agropecuários.
Vantagens para Portugal
- Fortalecimento da relação Brasil-Portugal: facilitação do comércio de produtos e serviços, impactando positivamente os mais de 10 mil pequenos e médios negócios brasileiros no país.
- Expansão de mercados: produtos como vinhos, azeites e tecnologia ganharão maior competitividade no Brasil.
- Aumento de investimentos: potencial para atrair capital em setores estratégicos e promover inovação.
Vantagens para a UE
- Diversificação de fornecedores: redução da dependência de mercados tradicionais, ampliando a integração com o Mercosul.
- Oportunidades no mercado sul-americano: acesso facilitado a um mercado de mais de 300 milhões de consumidores no Mercosul.
- Parceria estratégica: contrabalança a crescente influência da China na América Latina e reforça a posição da UE no cenário global.
Cronograma para as próximas fases
- Tradução e revisão do texto: O acordo será traduzido para as línguas oficiais dos dois blocos e revisado juridicamente.
- Aprovação nos parlamentos nacionais: Todos os países do Mercosul e da UE deverão ratificar o texto em seus respectivos parlamentos.
- Votação no Parlamento Europeu: O Parlamento Europeu precisará aprovar o tratado.
- Análise pelo Conselho de Ministros: O Conselho da UE revisará o texto final e coordenará a implementação.
- Implementação final: Uma vez ratificado por todos os países, o acordo entrará em vigor gradualmente.
O cronograma pode ser afetado por resistências políticas em países como França, Itália e Polônia, além de instabilidades internas e fatores externos, como a política protecionista dos Estados Unidos e da Argentina.
