Brasília (DF), 5/3/2022. Jair Bolsonaro é um dos principais alvos da investigação da PF sobre atentado à democracia. Crédito: Marcos Corrêa, Presidência da República do Brasil
Entenda a operação da polícia brasileira contra tentativa de golpe de Estado
Investigação apura crimes contra a democracia levados a cabo por grupo criminoso
08/02/2024 às 14:26
| 3 min de leitura
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Policiais federais do Brasil saíram às ruas nesta quinta (8) para cumprir ordens judiciais no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A ação teve como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje filiado ao Partido Liberal (PL), e aliados dele.
O que a polícia investiga —e se desdobrou na operação— é a existência de uma organização criminosa que agiu para tentar dar um golpe de Estado e apear a democracia no país.
Sabe-se, agora, que os atos golpistas precederam a tomada das sedes dos Poderes da República brasileira, invadidas em 8 de janeiro do ano passado por militantes da extrema-direita brasileira inconformados com a derrota eleitoral em 2022.
Segundo informações da Polícia Federal, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado) e 48 medidas cautelares, que são medidas alternativas à prisão.
Essas medidas incluem proibição de manter contato com outros investigados e de deixarem do Brasil, entrega de passaportes em até 24 horas e suspensão do exercício das funções públicas.
As ordens expedidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro foram cumpridas em nove estados e no Distrito Federal. São eles: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás.
Grupo disseminou mentira sobre eleição
Nesta fase, as investigações da polícia indicam que o grupo investigado se dividiu em núcleos para (falsamente) disseminar que houve fraude nas eleições presidenciais brasileiras em 2022.
Do pleito, resultou a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, até então presidente do país.
Segundo a Polícia Federal, antes mesmo de a população ir às urnas, o grupo criminoso espalhou a possibilidade de fraude no pleito para "viabilizar e legitimar uma intervenção militar". Os investigadores usam o termo "dinâmica de milícia digital" para se referir ao modus operandi da organização criminosa.
Eixos de atuação
Além disso, a investigação também identificou eixos de atuação da quadrilha.
O primeiro, afirma a polícia, consistiu em construir e propagar a versão de fraude eleitoral. Alguns dos argumentos eram exaustivamente repetidos pelo ex-presidente e aliados, mesmo antes a abertura das seções eleitorais, em outubro de 2022.
Por exemplo, Bolsonaro, outros políticos, assessores e simpatizantes difundiam que o sistema eletrônico de votação era frágil e suscetível a fraudes.
Sob constante escrutínio de universidades e órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Eleitoral, nunca houve evidência de que as urnas eletrônicas tenham sido usadas, a qualquer tempo, para alteração de resultado das eleições.
Inclusive, Bolsonaro, os filhos que também são políticos e aliados de primeira hora, se elegeram e se reelegeram por 30 anos por meio do sistema de votação.
Em vez do voto na urna eletrônica, o que Bolsonaro e integrantes da extrema-direita defendiam era o retorno do voto impresso, que além de tornar a apuração mais morosa, diante do tamanho da votação brasileira com mais de uma centena de milhão de eleitores, abre brechas para denúncias de fraude, complicações eleitorais e recontagens infinitas de papel.
A polícia ressalta que o discurso do grupo era reiteradamente repetido pelos investigados, incluindo o ex-presidente, desde 2019, ano seguinte em que Bolsonaro foi eleito presidente.
Outro eixo da apuração das autoridades indica que o grupo agiu para subsidiar a tentativa de derrubar a democracia por meio de um golpe de Estado.
A polícia afirma que, para isso, o grupo criminoso contou com o "apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível". Por isso, o Exército Brasileiro, nesta quinta, também acompanhou o cumprimento de ordens da Justiça, em apoio à Polícia Federal.
A investigação aponta a possível existência dos seguintes crimes:
. organização criminosa;
. abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
. e golpe de Estado.
De acordo com o portal brasileiro G1, foram alvo da operação desta quinta os seguintes aliados do presidente:
- General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
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