A Anistia Internacional denunciou em comunicado nesta quinta (4) que, na Itália, os imigrantes e os requerentes de asilo sendo ilegalmente privados de liberdade em centros de detenção que não cumprem normas internacionais.
O órgão acusa o governo italiano de ter adotado medidas para expandir a prática de detenção por motivos que não cumprem o direito internacional.
A conclusão da Anistia se baseia num projeto em que o órgão visitou dois centros de detenção em Itália —Ponte Galeria (Roma) e Pian del Lago (Caltanissetta), em abril de 2024— onde representantes se reuniram com migrantes da Tunísia, Irão, Geórgia, Marrocos, Peru, Egito, Gâmbia e China, entre outros.
“A Anistia Internacional constatou que as condições nos centros não estavam em conformidade com o direito e as normas internacionais em vigor”, denunciou.
A organização alega que a detenção administrativa relacionada com a migração “não deve ter um caráter punitivo e não deve estabelecer condições semelhantes às de uma prisão” —o que diz estar a acontecer em vários centros de detenção em Itália.
“Nos centros que visitamos, encontramos pessoas racializadas que nunca deveriam ter sido detidas. Pessoas com graves problemas de saúde mental. Pessoas que procuram asilo devido à sua orientação sexual ou ativismo político, mas que vêm de países que o governo italiano designou arbitrariamente como seguros”, explicou Dinushika Dissanayake, diretora regional adjunta da Anistia Internacional para a Europa.
A ONG diz ter constatado que as pessoas não podem circular livremente nos espaços, nem mesmo dentro dos centros, e que precisavam de autorização e acompanhamento das autoridades.
“O mobiliário e a roupa de cama eram bastante modestos, com colchões de espuma colocados em camas de cimento. Os banheiros estavam em más condições e, em alguns casos, não tinham portas. Os interruptores de luz eram ligados e desligados pelos guardas e as janelas eram hermeticamente fechadas. Os celulares pessoais estavam proibidos”, consta em relatório divulgado hoje.
A Anistia Internacional defende que as autoridades italianas devem melhorar estas condições “que violam o direito à dignidade das pessoas”.
“Os planos de construção de novos centros em Itália, combinados com a introdução de procedimentos fronteiriços obrigatórios ao abrigo do Pacto da UE sobre Migração e Asilo e a próxima implementação do acordo Itália-Albânia, mostram como é cada vez mais urgente atuar para evitar novas violações do direito internacional que afetarão um grande número de pessoas”, afirma-se no documento.
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