O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, lembrou nesta sexta (6) da importância da imigração para o país. Em evento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o ministro disse que Portugal "não se alinha ao discurso radical" contra os imigrantes.
Sem mencionar quais, Leitão Amaro afirmou que há Estados na Europa com abordagem com os imigrantes semelhante à dos Estados Unidos, onde o presidente eleito, Donald Trump, prometeu deportar milhões de pessoas em situação irregular.
Segundo o ministro, este não é o caminho que Portugal quer seguir.
“Este governo português não se alinha ao discurso radical contra a imigração”, afirmou. O ministro complementou a fala detalhando que a estratégia do governo se alinha a uma imigração "moderada, regulada e humanista".
Por outro lado, o ministro voltou a mencionar a tese de que Portugal, antes, tinha "portas escancaradas” aos estrangeiros que pretendiam viver no país. Leitão Amaro se referiu às manifestações de interesse, extintas pelo governo que ele integra.
As manifestações de interesse eram uma via legal que permitia a estrangeiros conseguir uma autorização de residência mesmo chegando como turista em Portugal. No entanto, a possibilidade era condicionada à demonstração de que a pessoa trabalhava e contribuía com a Segurança Social.
Em junho, porém, o governo acabou com essa via, usando também como argumento a suposta existência de uma fila de quatrocentos mil processos na Aima. Como mostrou a BRASIL JÁ, o número de processos pendentes é questionável e o próprio governo admite que podem ser menos procedimentos.
Ainda assim, o governo criou uma força-tarefa para analisar os processos pendentes. Segundo o ministro Leitão Amaro, a chamada estrutura de missão aumentou a capacidade de resposta da Aima, que passou a atender cinco mil pessoas por dia.
Os atendimentos no mutirão da Aima são exclusivos para imigrantes que estavam com o processo de manifestação de interesse pendentes.
Discurso sobre diferenças culturais
No discurso no auditório na Faculdade de Direito, o ministro reconheceu que Portugal precisa de imigrantes, mas acrescentou que há "limites impostos pelos valores constitucionais do país", dando a entender que parte dos estrangeiros não está alinhada com esses preceitos.
"A dignidade no ser humano é central. A comunidade religiosa, ética, nacional, são importantes e devemos estimular, aceitar, em alguns casos até acomodar, privilegiar. Mas nunca podemos aceitar que da vivência se apoie práticas que ofendam os nossos valores constitucionais", disse.
Dando exemplos, Leitão Amaro disse que casamento de jovens, cobertura forçada do corpo de mulheres ou a inferiorização de mulheres em relação aos homens não podem ser aceitas em Portugal.
“Essas comunidades [de estrangeiros] bem podem se instalar aqui, mas não podem superar a Constituição portuguesa. Há espaço para todos, com respeito essencial à Constituição de Portugal”, acrescentou.
O ministro também falou da necessidade de integração através da língua portuguesa e do cumprimento de obrigações fiscais. "Devem aprender a língua, pagar impostos. São sujeitos de direitos, mas também de deveres", disse, se referindo aos imigrantes.
Portugal e a Europa como um todo têm levado a cabo mudanças estruturais que tornam a comunidade europeia mais fechada a estrangeiros. Como mostrou a BRASIL JÁ mostrou na edição de novembro, os imigrantes têm sido, por diversas razões, o alvo preferencial de políticas extremistas.
A conferência "A regulação da imigração", da Universidade de Lisboa, reuniu especialistas, autoridades e estudantes para debater a regulação da imigração.
