O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou nesta sexta (17) que a força-tarefa da Aima poderá ampliar sua atuação para além da regularização de manifestações de interesse, abrangendo outros tipos de processos pendentes.
A declaração foi dada em entrevista ao Diário de Notícias, durante evento comemorativo dos 160 anos do jornal, em Lisboa.
O informado pelo ministro reforça o que foi adiantado pela BRASIL JÁ em dezembro, quando o coordenador-geral da chamada Estrutura de Missão da Aima, Luís Goes Pinheiro, disse que a ampliação do escopo já estava em análise.
Na ocasião, Goes Pinheiro afirmou que o prazo para a força-tarefa da Aima, inicialmente criada para resolver pendências de manifestações de interesse, se estende até o fim de junho de 2025.
No entanto, Pinheiro acrescentou o governo estudava se as estruturas poderiam abarcar outros tipos de processos pendentes para além das manifestações, o que foi confirmado por Leitão Amaro nesta sexta.
O ministr disse que o trabalho da estrutura de missão está avançado e que a capacidade de atendimento —6 mil agendamentos diários, 30 mil por semana— permite planejar o início da regularização de outros processos ainda neste semestre.
Isso inclui casos como aqueles que possuem a autorização de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP:
"Quando terminarmos as manifestações de interesse, que são as primeiras autorizações, avançamos para as outras pendências e avançamos para esta. Portanto, eu diria que, ainda, provavelmente, dentro deste trimestre ou no limite, seguramente neste semestre, essas chamadas para a recolha dos dados biométricos serão realizadas para quem já apresentou os seus papéis"
De acordo com o ministro, a reabertura do canal de regularização da CPLP, suspenso há anos, será feita de forma planejada para evitar novos atrasos:
"[A reabertura] Está dependente da capacidade, portanto, de chamar a reabertura do canal CPLP [...] Quando nós tivermos a certeza que temos capacidade de resposta rápida às pessoas que procuram. Nós não vamos repetir o exercício do passado de abrir portas para um nada"
Apresentando um balanço do trabalho da força-tarefa, o ministro afirmou que aproximadamente 200 mil manifestações de interesse já foram atendidas e que o ritmo atual é de 30 mil atendimentos semanais, 6 mil diários.
A ampliação da atuação da força-tarefa, inicialmente antecipada pela BRASIL JÁ, inclui modalidades como reagrupamento familiar, autorizações de residência para estudantes e outros processos em atraso.
O ministro afirmou que o governo está comprometido com o cumprimento dos prazos e reforçou a necessidade de planejamento para evitar sobrecargas futuras no sistema.
"Estamos agora a olhar para se e como é que conseguimos aproveitar a rede da estrutura de missão, que vai conseguir fazer os atendimentos dos 417 mil [em atraso] antes do prazo que nós tínhamos prometido de um anor"
