02/04/2024 às 18:32
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O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou nesta terça (2) Luís Montenegro no cargo de primeiro-ministro do país. A cerimônia ocorreu no fim da tarde no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas para o último 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do Executivo minoritário, formado por PSD e CDS-PP.
O 24º governo constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta.
Na cerimônia de hoje, que começou exatamente pelas dezoito horas, os membros do novo Executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o termo de posse, processo que durou cerca de treze minutos.
Foram à posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro que deixa o cargo, António Costa, e ministros que também estão de saída do Executivo, assim como a procuradora-geral da República, Lucília Gago.
Estreantes e contexto
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente —Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes— e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).
O primeiro Executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas —condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
Na sequência da derrubada do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para 30 de janeiro, de que resultou uma maioria absoluta do PS.
A 30 de março de 2022, a tomada de posse do 23º governo —o terceiro de Costa— ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".
No entanto, apesar de ter iniciado funções com um horizonte de quatro anos e meio —até setembro/outubro de 2026—, António Costa se demitiu do cargo de primeiro-ministro em 7 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
As duas coligações lideradas pelo PSD – AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) – conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.
Com informações da Lusa
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