Os Países Baixos vão endurecer os controles nas fronteiras terrestres com outros países da União Europeia. O comunicado é da ministra da Migração, Marjolein Faber, confirmando uma notícia da agência holandesa ANP. A medida começa em 9 de dezembro e durará seis meses.
No site do governo neerlandês, Faber afirmou que uma das razões para a medida é que o país não consegue mais lidar com o volume de pedidos de asilo.
“Os Países Baixos não consegue mais lidar com o número de requerentes de asilo que chegam. Como ministra, minimizarei o fluxo de migrantes em busca de asilo por meio de uma política rigorosa e justa” declarou Faber.
A iniciativa segue a decisão da Alemanha, que implementou um controle semelhante em setembro. A medida não é ilegal, ainda que para alguns analistas esse controle mais rígido possa ferir o acordo de livre circulação de pessoas na comunidade europeia.
Na prática
Os controles nos Países Baixos vão abrenger as fronteiras com países do Espaço Schengen, onde a circulação é normalmente livre.
Atualmente, a polícia local faz verificações pontuais, e, segundo o jornal De Volkskrant, alguns voos em aeroportos serão especificamente inspecionados devido ao risco de migração irregular ou de crimes transfronteiriços.
A nova política, conforme o governo neerlandês, "visa manter a segurança e prosperidade dos Países Baixos e do espaço Schengen".
"Migrantes irregulares, incluindo os que não podem se identificar, são enviados de volta imediatamente, quando possível", acrescentou a ministra. Faber já havia comunicado à União Europeia que os Países Baixos não cumpririam todas as obrigações relativas aos refugiados.
Apesar de não detalhar como serão conduzidos os novos controles nas fronteiras, Faber indicou que a ação será realizada "dentro das capacidades atuais", sem novos recursos adicionais.
A medida é parte de uma proposta mais ampla contra a imigração, apoiada pela coalizão de direita liderada pelo PVV, partido nacionalista de Geert Wilders.
Os Países Baixos fazem fronteira terrestre com a Alemanha e a Bélgica, ambas nações do Espaço Schengen, e o fechamento temporário de fronteiras é permitido em casos excepcionais para países signatários desse acordo.
Números da imigração irregular
Um estudo do grupo Medindo a Imigração Irregular revelou que o número de imigrantes irregulares na Europa se manteve praticamente estável desde 2008, contrariando narrativas de grupos extremistas que alegam um aumento descontrolado de estrangeiros no continente.
Entre 2016 e 2023, cerca de 2,6 a 3,2 milhões de imigrantes em situação irregular viveram em doze países europeus, incluindo o Reino Unido, que se desligou da União Europeia em 2020 com o Brexit.
A pesquisa compara esses números com dados de 2008 do Projeto Clandestino, mostrando que não houve uma mudança significativa na quantidade e distribuição de imigrantes irregulares entre os países europeus nesse período.
