O presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, afirmou que o histórico de maus tratos e violência frutos da colonização portuguesa não estão resolvidos. Os comentários de Vila Nova ecoam as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, sobre a necessidade de se reparar crimes do período colonial.
“Se Portugal traz ao cotidiano este assunto, acho que é de todo relevante para que se discuta e que se revejam também esses aspectos, e nós continuarmos a nos aproximarmos cada vez mais [...] Isso vai ser de forma transparente e clara, nós olharmos para aquilo tudo que foi benéfico ou que prejudicou os outros países, analisarmos, tiramos ilações e resolvermos a situação”, disse Carlos Vila Nova.
O chefe de Estado são-tomense tratou do assunto no aeroporto de São Tomé, após ter participado, em Portugal, das comemorações dos cinquenta do 25 de Abril. A jornalistas, Vila Nova disse que “Portugal colonizou cinco países na África” e essa colonização é parte da história destes países.
“A descolonização pode estar resolvida, mas os atos de maus tratos, de violência e outros que aconteceram não estão resolvidos. Portanto, eu vejo isso [as declarações do oresidente de Portugal] com normalidade, até porque ao nível de outras potências colonizadoras esse processo já está um bocado avançado, já está em discussão”, afirmou o presidente.
Sem se referir ao episódio diretamente, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o Brasil já tem "uma política de reparação" para com a “população brasileira de afrodescendentes".
O histórico
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que Portugal lidere o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo. Ele sugeriu, como exemplo, o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.
"Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema. Peço desculpa... nunca mais se fala nisso. Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de fato, isso", afirmou Rebelo de Sousa durante a inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche.
A sugestão de que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial foi aventada em jantar, na última terça (23), com correspondentes estrangeiros.
"Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos, assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de xis anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colônias", acrescentou o presidente português.
Rebelo de Sousa também defendeu que o atual governo deveria continuar com o processo de levantamento dos bens patrimoniais das ex-colônias em Portugal, iniciado pelo anterior governo, para posteriormente devolvê-los.
"É uma questão que tem que ser tratado pelo novo governo, em respeito com as funções executivas do governo, e tem que ser tratada em contato com esses estados", disse.
Governo rejeita reparação
Por outro lado, no mesmo dia, o governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que “não esteve e não está sendo discutido nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português.
O Executivo acrescentou que vai se pautar “pela mesma linha” de governos anteriores. A declaração foi feita em comunicado da presidência do Conselho de Ministros.
“A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o governo atual se pauta pela mesma linha dos governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito.”
No texto, o Executivo que tem à frente a coligação PSD/CDS-PP, afirma que “o Estado português, através dos seus órgãos de soberania - designadamente, do presidente da República e do governo -, tem tido gestos e programas de cooperação de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade”.
Com a Agência Lusa
