Mauro Vieira, o ministro das Relações Exteriores do Brasil —ao ser perguntado sobre as declarações do presidente Marcelo Rebelo de Sousa a respeito de uma reparação do país às ex-colônias—, afirmou que o governo brasileiro já adota uma política de reparação em relação à população afrodescendente.
As declarações foram dadas nesta quinta (26), durante as cerimônias de comemoração dos cinquenta anos do 25 de Abril.
Mauro Vieira disse que não caberia a ele comentar as declarações de um chefe de Estado, mas lembrou que o Brasil tem "uma política de reparação" para com a “população brasileira de afrodescendentes", que representa mais de 50% da população brasileira.
O chanceler não deu declarações específicas sobre os comentários de Marcelo Rebelo de Sousa durante num jantar com a Associação da Imprensa Estrangeira, na terça (23).
Vieira, entretanto, afirmou "que o Brasil internamente tem uma política de reparação para a população brasileira de afrodescendentes. Nós temos políticas afirmativas que apoiam nas mais diversas circunstâncias".
Mauro Vieira explicou que as declarações do presidente de Portugal são uma questão de “política interna portuguesa” e que não pode nem deve comentar as declarações de “um chefe de Estado”.
O ministro citou exemplos de reparação no Brasil, tais como auxílios para ingressar na faculdade e bolsas de estudo.
"Então, para o governo brasileiro, e para o Presidente Lula mesmo o disse, nós temos que resgatar esta dívida com a população brasileira afrodescendente", realçou Mauro Vieira.
Igualdade Racial
Depois que foram tornadas públicas as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu “ações concretas” por parte de Portugal na sequência da “importante e contundente” afirmação do chefe de Estado português, sugerindo o pagamento de reparações por crimes da era colonial.
“É realmente muito importante e contundente essa declaração”, afirmou Anielle Franco ao G1, em referência às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa em que reconheceu responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.
“Pela primeira vez, a gente está fazendo um debate dessa dimensão ao nível internacional”, frisou a ministra brasileira, irmã da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, acrescentando ainda que tais declarações são “fruto de séculos de cobrança da população negra”.
Anielle Franco adiantou ainda que a sua equipe já estava “em contacto com o governo português para dialogar sobre como pensar essas ações e a partir daqui quais os passos que serão tomados”.
Jantar com jornalistas
Durante jantar, na terça (23) com correspondentes estrangeiros em Portugal, o presidente da República português afirmou que Portugal tem “de pagar os custos” pelos crimes cometidos durante o período colonial.
“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal "assume toda a responsabilidade" pelos erros do passado e lembrou que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
Há um ano, na sessão de boas-vindas ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que antecedeu o 49º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal devia um pedido de desculpa às ex-colônias.
Mas, acima de tudo, afirmou Marcelo, o país devia assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
Com a Agência Lusa
