O plenário do Congresso dos Deputados na Espanha vota nesta terça (9) se admite uma proposta de iniciativa popular para a regularização extraordinaria de quase quatrocentos mil imigrantes.
Os autores do projeto calculam que entre 390 mil e 470 mil estrangeiros à espera de documentação —um terço deles seriam menores— se beneficiariam com a medida.
De acordo com o site Newtral, a proposta recebeu o apoio de 612 275 pessoas por meio de assinaturas que foram validadas pelo Congresso, e está respaldada por novecentas organizações sociais.
A norma propõe que o Congresso, via Decreto Real, estabeleça em até seis meses um procedimento para a regularização de estrangeiros que estejam em território espanhol antes do dia 1º de novembro de 2021.
O projeto, segundo afirmou o coordenado-geral do Partido Por um Mundo Mais Justo, Jorge Serrano, recebeu apoio de todos os setores, sobretudo da igreja católica espanhola e dos movimentos de pessoas migrantes.
Proposta sobreviveu às eleições
A proposta de iniciativa popular foi oficializada na última legislatura, em 24 de fevereiro de 2023. Entretanto, com a convocação de eleições gerais na Espanha, o trâmite ficou paralisado e voltou porque os projetos que são de iniciativa popular são os únicos que não são derrubados com a dissolvição do Parlamento.
O que o Congresso espanhol decide é se a iniciativa será derrubada ou deve ser permitida a tramitação no Parlamento. Se hoje receber mais votos contra que a favor, a proposta cai. Mas se o Congresso decide a favor, o projeto de lei segue o trâmite indo para uma comissão onde os grupos parlamentários podem propor emendas.
Só então a iniciativa iria para o plenário, par aser votada, e os partidos podem mais uma vez apresentar emendas ao texto.
O que dizem os partidos
O PSOE, partido do presidente Pedro Sánchez e que governa, afirma que a União Europeia não permite uma regularização massiva de migrantes. Por outro lado, os partidos ERC, Bildu, BNG, PNV e Sumar apoiam a proposta. O PP e o Vox, de direita e extrema direita, respectivamente, são contra.
A agência Europa Press afirma que o PSOE, embora considere que a União Europeia não aprova uma regularização generalizada, ainda não tem uma posição definida sobre o tema.
O coordenador do partido Por um Mundo Mais Justo, Jorge Serrano, entretanto, afirmou ao site Newtral que existe a possibilidade de que o PSOE vote a favor.
