Em oito anos, a Entidade Reguladora da Saúde recebeu 674 reclamações relativas à Linha SNS 24 —sistema telefônico público que funciona como central de triagem, orientação e aconselhamento de doentes.
Mais da metade das queixas (58%) diz respeito ao encaminhamento de pacientes para unidades de saúde sem capacidade de atendimento.
As reclamações ocorreram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de maio de 2023, segundo um relatório divulgado nesta quinta (4) pela entidade.
Levando em conta o número de queixas por cem mil habitantes, foi registrado um maior volume —424 queixas— na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
De acordo com os dados obtidos pela entidade, entre os anos de 2018 e 2019, o número de reclamações associadas à Linha SNS 24 cresceu 219%, depois caiu 49% em 2020, início da pandemia de Covid, e em seguida voltou a aumentar, entre 2021 e 2022 —39% em 2021 e 64% em 2022.
Pacientes sem atendimento
No período, 58% dos pacientes encaminhados para unidades de cuidados de saúde primários se consultaram com médicos até 72 horas após o encaminhamento. Destes, 49% foram admitidos até 24 horas após o contato da Linha SNS 24, dentro do tempo máximo de resposta garantido previsto para atendimento por motivo relacionado com doença aguda.
Por outro lado, 42% dos pacientes encaminhados pela Linha SNS 24 não conseguiram uma consulta no centro de saúde até 72 horas após a sua referenciação. O relatório informa que não foi possível apurar "se isso ocorreu por falta de iniciativa dos pacientes e/ou por falta de capacidade dos estabelecimentos de saúde.
Pagamento de taxa moderadora é regra
No que se refere à dispensa no pagamento da taxa moderadora, o estudo identificou que, em 2021 e 2022, 4% (23 845) dos pacientes não beneficiaram de tal prerrogativa, levando a que 3% de reclamações analisadas fazem menção a esse fato.
A Linha SNS 24 (808242424) viu o seu volume de chamadas telefônicas aumentar 513%, entre 2019 e 2022, devido à pandemia de Covid. O volume de atividade do serviço de atendimento, triagem e acompanhamento de pacientes passou de 1 331 675 para 8 164 523 chamadas telefônicas por ano.
Outro dado é que, embora os registros de chamadas tenham aumentado, o encaminhamento de pacientes para estabelecimentos de saúde não seguiu na mesma linha. Na maioria das situações (76%) foi aconselhado um autocuidado e permanência em casa
Também se detectou que 23% das chamadas resultaram em encaminhamento para um estabelecimento de saúde, sendo que 13% dos pacientes foram encaminhados para os serviços de urgência, 10% para os Cuidados de Saúde Primários (CSP) e 1% para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Com informações da Agência Lusa
