Renovação da residência não aparece mais no Portal Siga Crédito: reprodução

Renovação da residência não aparece mais no Portal Siga Crédito: reprodução

A renovação da residência sumiu do Portal Siga: e agora?

A justificativa apresentada pelo Ministério da Justiça foi de que ocorreu um "esgotamento devido à procura", porém, não esclarece completamente a situação

15/04/2024 às 14:10 | 2 min de leitura | Dia a Dia
José Eduardo Rosa
José Eduardo Rosa
redacao@brasilja.pt

Advogado e colunista da BRASIL JÁ

Foi com surpresa e preocupação que muitos imigrantes se depararam com uma situação inesperada: a opção de agendamento para renovação de residência no Portal Siga simplesmente desapareceu. Essa mudança repentina tem gerado incerteza e questionamentos sobre como proceder diante dessa nova realidade.

Até então, as renovações automáticas estavam em vigor para os casos permitidos e com vencimento até 31 de março, realizadas no antigo Portal do SEF. Contudo, para aqueles que não se enquadram nesses critérios, a alternativa era agendar a renovação presencial pelo Portal Siga.

No entanto, ao tentar acessar o portal em busca de vagas para agendamento, muitos foram surpreendidos com a ausência da opção. A justificativa apresentada pelo Ministério da Justiça foi de que ocorreu um "esgotamento devido à procura", porém, essa explicação não esclarece completamente a situação.

O que agrava a preocupação é o fato de que em situações anteriores de esgotamento de vagas, a opção de agendamento continuava disponível, ao contrário do que ocorre agora. Apesar de não haver uma confirmação oficial de suspensão por parte do Ministério da Justiça, a realidade é que a opção de agendamento não está disponível no momento.

O Ministério da Justiça informou que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) entrará em contato com os usuários de forma proativa para agendar as renovações, com base em uma lista fornecida pela Agência para as Migrações, Integração e Asilo (AIMA). Alguns imigrantes têm relatado o recebimento de mensagens de texto (SMS) com convocações, mas sem detalhes sobre os motivos.

Diante desse cenário incerto, é crucial manter-se informado e atento às atualizações sobre o processo de renovação de residência. Caso receba um agendamento por SMS ou e-mail, é fundamental comparecer para realizar a renovação dentro do prazo estipulado.

Continue acompanhando o Portal SIGA e esteja preparado para agir conforme as orientações recebidas. Neste momento de transição, a informação e a atenção são suas melhores aliadas.

*Os artigos de opinião refletem o pensamento de seus autores e não correspondem necessariamente ao que a Brasil Já pensa.

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