Loja Aima em Lisboa. Crédito: Déborah Lima, BRASIL JÁ

Loja Aima em Lisboa. Crédito: Déborah Lima, BRASIL JÁ

Aima tenta modernizar o procedimento de manifestação de interesse

Esperamos que resolva um grave problema de lentidão desse procedimento de regularização

13/05/2024 às 15:45 | 2 min de leitura
José Eduardo Rosa
José Eduardo Rosa
redacao@brasilja.pt

Advogado e colunista da BRASIL JÁ

Uma notícia importante está movimentando o cenário da imigração em Portugal: a Agência para as Migrações, Integração e Asilo (Aima) anunciou mudanças significativas nos procedimentos de Manifestação de Interesse (MI), com o objetivo de agilizar os processos e tornar o sistema mais digitalizado.

Os estrangeiros que estão em processo de Manifestação de Interesse começaram a receber comunicações da Aima sobre essas mudanças, que representam um avanço no processo de obtenção do título de residência em território português. 

Uma das principais alterações é a necessidade de pagamento da taxa antes da entrevista presencial.

Até então, o pagamento era realizado no balcão durante a etapa final do processo. Agora, o valor da taxa, que pode variar de €56,80, para cidadãos brasileiros, a €397,90 para cidadãos fora da CPLP, por exemplo, deverá ser pago antecipadamente. 

Segundo a Aima, essa mudança contribuirá para tornar o atendimento mais célere, uma vez que o agendamento será feito somente para aqueles que efetuarem o pagamento, evitando marcações desnecessárias com requerentes que já não possuem interesse em seguir com a Manifestação de Interesse ou já não estão mais a residir em Portugal.

Os estrangeiros que efetuarem o pagamento da taxa receberão um link para acessar um novo portal, que será lançado em breve pela Aima. 

Nessa plataforma, os usuários poderão atualizar as informações submetidas, como recibos verdes ou contrato de trabalho, documentos obrigatórios para obtenção do título de residência.

Essas mudanças têm como objetivo principal acelerar os processos de decisão, eliminando possíveis entraves causados por informações incompletas ou imprecisas. Com um processo que visa ser mais eficiente e digitalizado.

É uma mudança promissora,Esperamos que resolva um grave problema de lentidão desse procedimento de regularização mas que ainda precisa mostrar sua real eficácia e impacto positivo na vida dos imigrantes. 

Esperamos que resolva um grave problema de lentidão desse procedimento de regularização que tanto aflige os imigrantes.

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