Portugal deu um passo significativo em direção à modernização dos seus serviços de registro com a implementação da nova plataforma da nacionalidade, desenvolvida pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN).
Esta plataforma promete transformar a maneira como os processos de nacionalidade são geridos, desde a entrada do pedido até a decisão final.
O que é a nova plataforma da nacionalidade?
A nova plataforma visa desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, reduzindo a carga burocrática e aumentando a eficiência dos serviços de registro.
Com a integração de novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial, espera-se que o tempo de tramitação dos processos seja consideravelmente reduzido.
Principais Funcionalidades da Nova Plataforma:
- Digitalização de Documentos: Os documentos apresentados pelos requerentes serão digitalizados logo na entrada do pedido, agilizando o processo desde o início.
- Inteligência Artificial: A plataforma utilizará IA para extrair automaticamente os dados de identificação do requerente, inserindo-os no sistema de forma eficiente.
- Classificação Automática: O sistema classifica automaticamente os processos conforme a tipologia do pedido, facilitando o trabalho dos funcionários.
Com essas melhorias, estima-se que o tempo necessário para tramitar um processo seja reduzido de 1h50m para aproximadamente 37 minutos, um ganho de eficiência significativo.
Benefícios da nova abordagem
Uma das principais fontes de ineficiência nos processos de nacionalidade tem sido a recepção de documentação em papel. Além de ser logisticamente desafiador, esse modelo também traz riscos de fraude e complicações na verificação de dados. A nova plataforma promete uma gestão mais segura e transparente, com todas as interações com os requerentes e mandatários realizadas de forma eletrônica.
Com a automatização, o IRN espera aumentar em até 50% a capacidade de atendimento aos pedidos de nacionalidade. A plataforma também permitirá que requerentes e mandatários acompanhem online as fases do processo, promovendo maior clareza e transparência.
O contexto atual
Em 2022, o IRN recebeu um recorde de 230 mil pedidos de nacionalidade portuguesa, refletindo um crescente interesse em obter a nacionalidade no país.
A legislação atual permite que cidadãos estrangeiros adquiram a nacionalidade portuguesa através de diversas situações, incluindo tempo de residência legal, vínculos familiares e local de nascimento.
O IRN já havia introduzido, em 2023, um canal online exclusivo para advogados e solicitantes, que permite a submissão de pedidos de nacionalidade.
A nova plataforma da Nacionalidade representa um avanço significativo na modernização dos processos de imigração em Portugal.
Com a promessa de tornar a tramitação mais eficiente e menos burocrática, espera-se que esses esforços melhorem a experiência dos requerentes e contribuam para a redução dos tempos de espera.
Se você está no processo de regularização da sua nacionalidade ou pretende iniciar esse caminho, fique atento às mudanças e aproveite as novas ferramentas que estão sendo disponibilizadas!
