PProtesto convocado pela comunidade do Bangladesh em Portugal, contra os atrasos na renovação ou emissão do primeiro cartão de residência pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Em 18 de abril de 2024. Crédito Miguel A. Lopes, Lusa
O IRN está a contatar os imigrantes para procedimento de renovação da autorização de residência
Agendamento online no portal SIGA encontra-se indisponível para este fim
Se você é um cidadão estrangeiro residente em Portugal, é importante estar ciente dos procedimentos para a renovação da sua autorização de residência.
Os serviços de registro do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) estão entrando em contato, por telefone ou e-mail, com os estrangeiros elegíveis para a renovação presencial de sua autorização de residência.
O agendamento para a renovação presencial é feito para um balcão na sua zona de residência. Se você não conseguir realizar a renovação automaticamente, nem for contatado pelo IRN para agendar a renovação presencialmente, pode entrar em contato com o IRN através do e-mail siags5@irn.mj.pt.
É importante ressaltar que o agendamento online no portal SIGA encontra-se indisponível para este fim.
Para renovar em um balcão dos registros, é obrigatório ter uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses. No entanto, este procedimento não engloba as renovações de autorização de residência de forma automática para alguns casos específicos.
No IRN, não é possível solicitar:
. Uma autorização de residência (pedido inicial); . A renovação automática da autorização de residência; . A renovação da autorização de residência para atividade de investimento; . A renovação da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas.
Nesses casos, é necessário contatar ou dirigir-se a um balcão da Agência para as Migrações, Integração e Asilo (AIMA).
No IRN, é possível renovar as autorizações de residência temporárias e permanentes para diversas finalidades, como exercício de atividade profissional, estudos, investigação científica, entre outras.
No dia agendado para a renovação, é importante levar consigo os documentos necessários, tais como título de residência válido ou caducado há menos de 6 meses, passaporte ou documento de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, comprovativo de alojamento, entre outros, dependendo da finalidade da renovação.
Portanto, esteja atento às comunicações do IRN e siga os procedimentos corretamente para garantir a regularização da sua situação de residência em Portugal.
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