No começo do ano, a Aima —Agência para a Integração, Migrações e Asilo— anunciou a abertura da renovação automática para títulos de residência elegíveis com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
Mais recentemente, a Aima expandiu a renovação automática para títulos elegíveis com vencimentos nos meses de abril, maio, junho e julho de 2024.
No entanto, é importante destacar que esses novos procedimentos de renovação não englobam os títulos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Se o seu título é elegível, você poderá realizar a renovação automaticamente através do antigo portal do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no site www.sef.pt.
Basta fazer login com seu usuário e senha e informar o número da residência. Este procedimento é especialmente benéfico, pois elimina a necessidade de agendamentos e deslocamentos aos serviços presenciais.
Para aqueles cujos títulos não são elegíveis para a renovação automática, os agendamentos continuam sendo feitos pelo IRN, devendo aguardar o contato do órgão ou poderá enviar um e-mail para siags5@irn.mj.pt caso seu título esteja próximo do vencimento ou já vencido, e ainda não tenha recebido o agendamento do IRN.
É essencial verificar a elegibilidade do seu título e seguir os passos adequados para evitar complicações no futuro.
Lembro que, caso já tenha 5 anos de residência legal, deverá, via telefone, agendar na Aima o pedido de residência permanente.
A decisão acerca da residência da CPLP está atualmente em discussão pelo governo de Luís Montenegro. Segundo o Ministério da Presidência, um plano de ações na área das migrações, que deverá incluir uma solução para as residências CPLP, será apresentado em breve.
Com as constantes atualizações nas políticas de imigração e renovação de residência em Portugal, é crucial que todos os residentes se mantenham informados sobre as mudanças e novos procedimentos.
O processo de renovação automática facilita significativamente a vida dos residentes, mas entender as particularidades e exceções, como no caso dos títulos da CPLP, é igualmente importante.
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