Em tempos recentes, muitos imigrantes entravam em Portugal como turistas e tentavam regularizar sua situação através de um procedimento conhecido como “manifestação de interesse”.
No entanto, com a extinção desse mecanismo pelo governo português, a obtenção do visto de residência tornou-se a forma adequada para quem deseja residir legalmente no país por mais de um ano.
Se você planeja se estabelecer em Portugal, é fundamental conhecer os tipos de vistos de residência disponíveis e suas especificidades.
A seguir, apresentamos uma visão geral dos principais vistos de residência que você pode considerar.
Visto D1 – Trabalho Subordinado Para aqueles que pretendem trabalhar em Portugal com um contrato formal de trabalho, o visto D1 é a escolha ideal. Este visto é destinado a profissionais que vão atuar em atividades subordinadas, ou seja, com um empregador definido. A comprovação de uma oferta de trabalho é essencial para a obtenção deste visto.
Visto D2 – Empreendedorismo e Atividades Autônomas O visto D2 é voltado para empreendedores e profissionais autônomos que desejam estabelecer um negócio ou atuar de forma independente em Portugal. É necessário demonstrar que a atividade tem relevância econômica e social para o país com um plano de negócios robusto e realista.
Visto D3 – Investigação e Atividades Altamente Qualificadas Este visto é destinado a pesquisadores e profissionais altamente qualificados que pretendem desenvolver atividades especializadas em Portugal. A análise para a concessão do visto D3 considera a excepcionalidade das competências técnicas e as qualificações profissionais do candidato.
Visto D4 – Estudo, Estágio e Voluntariado O visto D4 é ideal para quem pretende realizar estudos acadêmicos, estágios ou trabalho voluntário por mais de um ano. Para obter este visto, é necessário apresentar a aceitação em uma instituição de ensino, estágio ou programa de voluntariado em Portugal.
Visto D5 – Estudo/Mobilidade para quem já está na Europa Voltado para estudantes não europeus que já estão na Europa e desejam transferir ou continuar seus estudos em Portugal, o visto D5 facilita a mobilidade acadêmica. É necessário estar matriculado em um curso de nível superior na Europa há menos de dois anos para se qualificar para este visto.
Visto D6 – Reagrupamento Familiar Este visto permite que familiares de titulares de visto ou autorização de residência em Portugal se reúnam no país. Para obter o visto D6, é necessário comprovar que o residente tem meios suficientes para sustentar a família e atender às necessidades básicas dos membros reagrupados.
Visto D7 – Aposentados e Titulares de Rendimentos O visto D7 é destinado a aposentados e pessoas com rendimentos passivos suficientes para viver em Portugal. Este visto visa atrair pessoas com rendimentos garantidos, como pensões, aluguéis ou investimentos, para residir no país.
Golden Visa – Investidores Criado em 2012, o Golden Visa é um visto de residência para investidores estrangeiros que realizam investimentos significativos em Portugal. Este visto é uma opção para quem deseja investir em imóveis ou em projetos de desenvolvimento no país.
Startup Visa – Empreendedores Inovadores O Startup Visa, introduzido em 2018, é destinado a empreendedores que desejam abrir empresas inovadoras em Portugal. O processo envolve a certificação das incubadoras que apoiarão as novas empresas e a avaliação dos projetos empresariais.
Tech Visa – Profissionais de Tecnologia O Tech Visa foi criado para facilitar a entrada de profissionais qualificados no setor tecnológico. Ele funciona em conjunto com a certificação de empresas tecnológicas que recrutam talentos estrangeiros, permitindo a concessão de visto e autorização de residência.
Visto de Procura de Trabalho Este visto, introduzido em 2022, permite que estrangeiros permaneçam em Portugal por até 180 dias para procurar emprego. É destinado a pessoas que buscam um contrato de trabalho e não se aplica a freelancers ou autônomos.
Visto de Nômade Digital O visto de nômade digital é destinado a profissionais que prestam serviços remotamente e desejam residir em Portugal. Disponível para períodos temporários ou prolongados, este visto é ideal para trabalhadores que desempenham suas funções para empresas fora do país.
A escolha do visto de residência certo pode fazer toda a diferença para quem deseja viver em Portugal. Com uma gama de opções, desde trabalho subordinado até empreendedorismo e reagrupamento familiar, é essencial entender qual visto se adequa melhor às suas necessidades e objetivos.
Para garantir uma transição tranquila e legal para a vida em Portugal, familiarize-se com os requisitos específicos de cada tipo de visto e prepare a documentação necessária.
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