Milhares de imgrantes têm sofrido com os serviços da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima), que ano passado substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A brasileira Sônia Gomes, do Movimento Imigrantes Portugal (MIP), denuncia que, agora, velhas práticas do SEF passaram a ser replicadas pela Aima, como é o caso da disponibilização de números de telefone que vivem congestionados.
"A Aima está caminhando devagar. Muito devagar. Eu, inclusive, estou muito nervosa com essa situação dos agendamentos e reagrupamentos familiares. Porque abriram reagrupamento familiar e os telefones, que eram os antigos do SEF, que eram a tortura do país, aqueles dois números de telefone, infelizes... (...) Aqueles números estão novamente abertos para reagrupamento familiar", afirmou a cabeleireira, que há sete anos vive em terras lusitanas.
Embora já disponha do cartão cidadão, a angústia de Sônia também retrata uma dor pessoal. Ela só conseguiu regularizar a sua situação no país em 2021, quatro anos após chegar a Portugal. Mas o pior para ela, diz, é ver a dramática tentativa de agendamento dos serviços se repetir uma e outra vez, primeiro com o SEF e, agora, com a Aima.
"Para mim, está sendo um verdadeiro abuso com a população. Já enviei duas cartas à senhora Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. Desde o começo do ano estou lutando para que eles mudem esse sistema de reagrupamento familiar e pratiquem isso online. Entretanto, abriram online para 5 a 9 anos, somente", reclamou Sônia.
Mobilização que deu certo
Foi indo à luta ao lado da diarista e amiga Juliet Cristino, também brasileira, que a dupla conseguiu pressionar o governo português por mudanças no serviço. Elas ajudaram a melhorar a vida de milhares de imigrantes mobilizando manifestações em Lisboa e no Porto. Antes, ambas integravam o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP). Por desavenças políticas, elas acabaram se separarando. Mas, segundo Sônia, o quadro atual fez com que elas se unissem novamente.
A principal conquista de Sônia e Juliet foi arrancar do governo a organização de uma fila cronológica dos pedidos de regularização. Antes, disse a cabeleireira, o que havia era uma "organização mafiosa" que fazia da desesperada busca por documentos um negócio lucrativo. O receio de Sônia é que, com a volta da disputa por vagas via chamadas telefônicas, as práticas clandestinas retornem e causem mais prejuízo à população imigrante.
"Eles [o governo português] estão abrindo espaço para um 'mercado negro'. Tem pessoas cobrando 500 euros por uma chamada do SEF [Aima]. (...) Portugal é muito carente de vigilância. É preciso que seja feito um trabalho correto para parar de abrir espaço para essas máfias. O imigrante quer ouvir o 'sim'. Ele quer a legalização", afirmou Sônia.
A ativista contou que segue pressionando as autoridades por uma resolução mais célere dos processos. Por enquanto, o serviço de reagrupamento familiar online só está disponível para pedidos envolvendo crianças de 5 a 9 anos. Para os outros serviços da Aima, só por telefone. E são necessárias muitas chamadas. Chegam a ser milhares, segundo soube a BRASIL JÁ de pessoas que conseguiram o agendamento.
Outro problema apontado por Sônia são os gastos assumidos por cada uma dessas chamadas. Ela disse que as incessantes tentativas por vezes custam 30, 40 euros, que saem dos bolsos de imigrantes que, não raro, já estão numa situação de vulnerabilidade.
Ainda assim, a população imigrante é uma das que menos usufrui dos serviços pelos quais paga mensalmente imposto. Atualmente, existe uma petição protocolada por Sônia Gomes no Parlamento português que solicita a abertura de vagas para processos pendentes. É possível acessá-la no site da Assembleia.
O que diz a Aima
À BRASIL JÁ, após a publicação desta reportagem, a agência informou o seguinte:
"Até ao final de 2024, pretende-se que todos os pedidos possam ser apresentados através do portal de serviços Aima. Até lá, os pedidos de conceção de Autorização de Residência que não se enquadrem nos requisitos do portal de serviços continuam a ser realizados através de atendimento presencial nas Lojas Aima, sendo necessário efetuar agendamento prévio".
Esta reportagem foi atualizada com resposta da Aima às 11h25 desta quinta (8)
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