Migrante. Crédito: IOM, reprodução

Migrante. Crédito: IOM, reprodução

António Leitão Amaro e a 'herança pesada' das migrações

Ministro da Presidência vai apresentar ao Conselho de Ministros plano de ação sobre o tema

07/05/2024 às 14:47 | 1 min de leitura | Dia a Dia
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Em breve, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, irá apresentar ao Conselho de Ministros um plano de ação para as migrações. 

A informação foi comunicada à BRASIL JÁ pela pasta após esta revista enviar perguntas sobre o caos administrativo decorrente do processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e criação da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). 

Na resposta, também se acrescentou que o objetivo da proposta do ministro será "resolver a herança pesada da inépcia política passada", se referindo ao governo anterior, do Partido Socialista. Entretanto, não foi especificada uma data para a apresentação do plano. 

A ideia, de acordo com a mensagem, é assegurar "um sistema que conjugue controle efetivo com integração digna e humanista". Também foi dito que reuniões para se chegar a tal objetivo têm sido realizadas pelo ministério. 

Os questionamentos ao ministério vêm na esteira das declarações da ministra de Administração Interna, Margarida Blasco, sobre o processo de reformulação de atendimento a estrangeiros que vivem no país. 

Blasco, por exemplo, disse que a extinção do SEF passaria por uma rigorosa avaliação. Entretanto, sem dar mais detalhes, por enquanto não se sabe o que será do futuro da Aima ou como se pretende resolver o passivo de quase quatrocentos mil processos de estrangeiros pendentes.

A agência, aliás, foi também criticada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que defendeu a extinção do órgão, classificando-o como inoperante. O sindicato de servidores da Aima reagiu rebatendo as declarações de Moreira. 

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