Artistas reivindicam que inteligência artificial não viole direitos autorais

Cerca de duzentos artistas e bandas assinaram uma carta aberta enviada nesta terça (3) a criadores de inteligência artificial (IA). Eles solicitam que a ferramenta não seja usada para “infringir e desvalorizar os direitos dos artistas humanos”.

A Artist Rights Alliance, organização sem fins lucrativos dirigida por artistas para defender os seus direitos, divulgou a carta com o apoio de nomes conhecidos do setor, para alertar sobre o uso de obras musicais sem autorização por parte de empresas de IA.

O documento destaca duas maneiras em que as músicas são utilizadas de forma ilegal: para treinar e produzir ‘imitadores’ de IA e para diluir obrigações de ‘royalties’ utilizando o som desses algoritmos.

“Apelamos a todas as plataformas de música digital e serviços baseados em música para que se comprometam a não desenvolver ou implantar tecnologia, conteúdo ou ferramentas de geração musical de IA que prejudiquem ou substituam a arte humana de compositores e artistas ou nos neguem uma compensação justa pelo nosso trabalho”, afirmam os artistas na carta. 

 Os criadores musicais também falam em ameaças como a clonagem de voz. 

“O uso antiético de IA generativa para substituir artistas humanos desvalorizará todo o ecossistema musical, tanto para artistas quanto para fãs”, disse Jen Jacobsen, CEO da ARA, em comunicado.

Norah Jones, REM, Nicki Minaj, Camila Cabelo, Chuck D e Kate Hudson estão entre os outros artistas que assinam o documento. 

Em outubro de 2023, três grandes gravadoras musicais —Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO— processaram a empresa de IA Anthropic, alegando que ela infringia os direitos de autor das letras das músicas. 

Também no setor cultural, os atores de Hollywood iniciaram uma greve em julho de 2023 —que durou mais de cem dias— para, entre outros motivos, conseguir a regulamentação no uso da IA, considerando-a uma “ameaça existencial”.

No Brasil, os dubladores protestaram contra a substituição de artistas por inteligência artificial. Profissionais do setor de dublagem  disseram que não querem impedir a evolução tecnológica, mas que a inteligência artificial sirva para auxiliar os artistas e não para substituir o trabalho deles. 

Com a Agência Lusa