Os brasileiros —que são a maior comunidade de estrangeiros em Portugal— lideram o ranking de trabalhadores de fora no país. São 209,4 mil cidadãos registrados na Segurança Social, o que representa 42,3% do total de trabalhadores imigrantes no país.
Segundo informações do boletim econômico do Banco de Portugal de junho de 2024, o número de trabalhadores estrangeiros em Portugal tem aumentado e chegou a 495 mil em 2023, mas a instituição lembra que as pessoas ainda enfrentam dificuldades na hora de se integrar ao mercado.
O relatório aponta que houve um "aumento expressivo" dos trabalhadores estrangeiros: passaram de 55,6 mil em 2014 para 495,2 mil em 2023, o que representou 2,1% e 13,4% do número total de trabalhadores respectivamente.
Além dos brasileiros, outras nacionalidades estão entre os trabalhadores estrangeiros com mais representantes. É o caso da indiana (41 mil), nepalesa (26,9 mil), cabo-verdiana (22,7 mil) e bengalesa (18,8 mil). Juntas, as quatro nacionalidades somam 22,1% do total de trabalhadores estrangeiros em Portugal.
Quanto às áreas de atividade, a mesma análise revela que, em 2023, "cerca de metade dos trabalhadores estrangeiros contratados estavam em empresas dos setores das atividades administrativas, alojamento e alimentação, e construção".
A presença de estrangeiros na agricultura e pesca, em termos de incidência setorial, também é relevante. Indica o relatório que "quatro em cada dez trabalhadores contratados tinha nacionalidade estrangeira em 2023", em particular nos concelhos do Alentejo e da Beira Baixa.
Governo português e a 'imigração regulada'
Diante do cenário com mais trabalhadores de fora, o governo tem aplicado medidas —algumas restritivas à entrada de pessoas no país, como foi no caso do Plano de Ação para as Migrações.
A principal mudança do plano, até o momento, foi alterar o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros em território nacional, revogando as autorizações de residência com base em manifestações de interesse apresentadas pelos imigrantes.
No plano, aprovado pelo Conselho de Ministros em 3 de junho, consta que o governo estabelecia o “fim do regime excepcional que passou a permitir uma entrada sem regras, extinguindo o designado procedimento de manifestações de interesse”, considerada uma “porta aberta e fonte de grande parte de pendências”.
Desde então, não é mais possível a um estrangeiro com visto de turista tratar da sua regularização em Portugal. Para isso, precisa vir com um contrato de trabalho prévio. Por outro lado, a medida também restringiu o acesso ao trabalho de imigrantes.
Com isso identificado, no início de agosto, o governo aprovou medidas para promover o emprego de estrangeiros.
Regras sobre o número de imigrantes trabalhando na pesca são flexibilizadas
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que a taxa de desemprego no país é de 6,1%, mas foram identificadas situações específicas no que diz respeito ao desemprego jovem e qualificado e ao desemprego de imigrantes.
O que o governo desenhou como solução foi cirar uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.
Os imigrantes que estão inscritos nos centros de emprego como desempregados ou à procura de emprego terão (ainda não se sabe uando) um “acompanhamento individual através de um tutor e também cursos de formação e língua portuguesa”.
Além disso, foi anunciado o reforço do número de funcionários nas embaixadas. Afirma o Executivo que isso vai promover a contratação e estabelecer uma ponte entre empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros e esses profissionais.
Com informações da Agência Lusa
