Os brasileiros que vivem em Portugal são o grupo de imigrantes que mais sofre discriminação por ser de origem estrangeira ou, diretamente, por ter vindo do Brasil.
A conclusão consta no estudo do Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza divulgado no encerramento da Semana de Interculturalidade, realizada na última semana.
Durante o evento se debateram iniciativas para mobilizar a comunidade local no combate à pobreza e à exclusão social.
De forma geral, o que o levantamento apontou foi que 28% das pessoas sofreram discriminação por origem em Portugal.
Também foi detectado que 57% das pessoas testemunharam situações de preconceito deste tipo e 70% consideraram que existe este tipo de discriminação no país.
Entre os grupos observados no estudo, porém, são os brasileiros (veja o gráfico abaixo) os mais atingidos pela discriminação por origem.
Em seguida, com 33%, vem os cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop).
Percepção sobre discriminação contra imigrantes
O estudo também aponta que são os brasileiros os que notam mais discriminação contra imigrantes em Portugal —e de forma mais recorrente.
De acordo com os dados, 64% dos nacionais do Brasil percebem o preconceito contra estrangeiros de forma frequente ou muito frequente.
Cidadãos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) com a mesma percepção são 48%; de Portugal 42%; da Europa (Norte, Sul e Oeste) 39%; e outros Estados 38%.
O que é background imigratório?
Uma das vertentes do levantamento conduzido pelo Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza leva em conta o conceito de pessoas com background imigratório —que segundo estimativa do estudo representam 20% da população portuguesa.
Conforme explicado pela própria entidade, as pessoas com background imigratório são aquelas que nasceram fora de Portugal ou que, tendo nascido em Portugal, têm, pelo menos, um dos pais, ou avós, nascido fora de Portugal.
São três as situações definidas pelo Observatório dessa população:
A primeira: imigrantes de primeira geração —pessoas que nasceram fora de Portugal;
A segunda: imigrantes de segunda geração —pessoas que nasceram em Portugal, mas com pelo menos um dos pais nascido fora de Portugal;
E a terceira: imigrantes de terceira geração —pessoas que nasceram em Portugal, cujos pais nasceram em Portugal, mas com pelo menos um dos avós nascido fora de Portugal.
As fontes do estudo foram o Instituto Nacional de Estatística (INE), os inquéritos de Condições de Vida e Rendimento (ICOR) 2023 e Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT).
Vale lembrar
O Artigo 13 da Constituição portuguesa estabelece que "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei".
Também diz que "ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica, condição social ou orientação sexual".
