O mutirão organizado pelo governo para desafogar as centenas de milhares de processos na Aima começou na segunda (9). Por enquanto, o Executivo calcula que a chamada estrutura de missão aumentou produtividade na agência para migrações em 25%. Imigrantes, entretanto, não estão convencidos de que a força-tarefa vai cumprir o objetivo de acelerar os procedimentos porque as dificuldades de agendamento continuam.
"Abrimos o 1° centro de atendimento da Estrutura de Missão para resolver os 400 mil processos pendentes. Hoje, aumentamos em 25% a capacidade de produção da Aima e nas próximas semanas aumentaremos mais", prometeu o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tem sido o rosto do governo para as políticas de migrações.
A estimativa do governo é de que nesta fase do mutirão sejam atendidas 250 pessoas por dia no Centro Hindu, em Lisboa, das 8h às 22h.
O problema é que se restringiu o atendimento às pessoas que tenham agendamento —inclusive, é um pedido da administração pública para só irem ao centro de atendimento as pessoas com agendamento prévio. O governo afirma que essa exigência é para "garantir a eficácia do processo e a otimização de recursos".
Tal eficácia, no entanto, é questionada pelos que dependem do serviço. As críticas se multiplicam em grupos de imigrantes, que lembram, principalmente, da contribuição que dão ao país sem receberem, em contrapartida, um atendimento digno.
"[O mutirão] Foi só uma maneira que eles [o governo] encontraram de dar uma resposta. Não é uma solução. É só resposta por conta das mudanças. Eu acho que foi só isso. Porque a maneira que eles estão fazendo, no suposto mutirão, não vai conseguir desafogar 400 mil processos", se queixou uma imigrante.
Outras reclamações vão no mesmo sentido, indicando que o gargalo de conseguir um agendamento para os serviços da Aima se mantém, apesar de o governo levar a cabo o mutirão. No dia da abertura do centro de atendimento em Lisboa, estrangeiros que foram ao local sem agendamento prévio foram orientados a ir para a Loja Aima 2, nos Anjos, onde supostamente por fim conseguiriam marcar um horário.
As comunicações confirmando os agendamentos são feitas por email, o que é mais um problema pois se a população estiver com o cadastro desatualizado na Aima, muitos acabam parando no limbo da administração pública.
É por isso que outro apelo da Aima é para que as pessoas com processos pendentes atulizem as informações de contatos: principamente email e telefone.
Abertura de vagas e frustração
Como adiantou a BRASIL JÁ, este mês e no próximo foram abertas vagas na Aima para concessão de títulos de residência. No entanto, o drama do agendamento via chamada telefônica se repete. O advogado José Eduardo Rosa, colunista da BRASIL JÁ, escreveu sobre a situação.
"O que deveria ser uma boa notícia, é mais um motivo de revolta. Seguimos presos em um processo arcaico de agendamento, feito por telefone, com linhas sempre congestionadas e uma missão praticamente impossível de conseguir atendimento", afirmou.
O advogado se queixou de o governo português não conseguir criar um sistema funcional, acrescentando que os imigrantes precisam enfrentar dias de ligações incessantes para conseguir uma vaga de atendimento. "É um direito garantido por lei, e, mesmo assim, somos submetidos a esse descaso."
