27/01/2024 às 14:25
| 3 min de leitura
Publicidade
A marcha xenofóbica anti-islã marcada por grupos de extrema-direita para o próximo dia 3, em Lisboa, será proibida pela Câmara Municipal (CML). Fonte da Agência Lusa informou que há um parecer da CML indicando risco de "perturbação grave e efetiva da ordem e da tranquilidade pública". À BRASIL JÁ, representantes de grupos antirracistas — autores de uma carta-denúncia enviada a autoridades — celebraram a medida.
"Para mim, é uma vitoria dos Direitos Humanos. Todas as ações que visem atentar contra os Direitos Humanos, e que sejam impedidas, são sempre uma vitória. (...) O que estamos a fazer aqui é uma luta por justiça social e, também, para evitar que agressões sejam feitas às pessoas que vivem neste país e têm pleno direito de aqui estar. E, independentemente do que alguns pensam, este pais é de todos", afirmou à BRASIL JÁ José Rui Rosário, membro da plataforma antirracista Kilombo e também do coletivo O Lado Negro da Força, duas das organizações que tiveram a iniciativa de redigir a carta.
Em entrevista à reportagem neste sábado (27), Rosário disse que vê com preocupação que esse "tipo de discurso (xenófobo)" comece a ser normalizado. O ativista afirmou que é preciso que as instituições zelem pelo cumprimento do Código Penal. Ele citou o Artigo 240 do Código, que, entre outros pontos, prevê pena de prisão de seis meses a cinco anos para quem:
"Incitar à discriminação, ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica".
Para Rosário, o movimento anti-imigração está sendo "implantado no seio das sociedades europeias" para difundir "pânico moral". Ele afirma que a situação é preocupante porque essas "forças (de extrema-direita)" não vão descansar. "Nós temos que lutar todos os dias, a toda hora, para que esta ideologia que esta a renascer das cinzas não prevaleça nas sociedades que defendem os valores democráticos e a defesa dos Direitos Humanos", acrescentou.
Vitória 'tímida'
Samara Azevedo, do Coletivo Andorinha, grupo que também participou da redação da carta, diz que proibir a marcha "era o mínimo" a ser feito.
"Tem acontecido muitas ações racistas, xenófobas... Principalmente com esse aparecimento da extrema-direita em Portugal, com o partido Chega, também. Então, para gente é o mínimo. E achamos também que Portugal ainda é muito tímido para repreender também outras manifestações, tanto racistas, quanto xenófobas", afirmou.
A representante do Andorinha também afirmou que o desfecho foi mais seguro para a população local. Ela disse que havia uma contra-manifestação marcada para o mesmo dia, o que, segundo ela, poderia ser realmente perigoso.
"E quando você está falando desse tipo de contra-movimentação, são pessoas que estão em processo de aquisição de documentação em Portugal... Então, são pessoas que naturalmente já tem uma situação legal mais fragilizada. Em comparação, por exemplo, a quem estava organizando a marcha anti-islã, que são, na maioria portugueses. Então, vimos, sim, como uma vitória (dos coletivos), mas ainda muito tímida."
Carta aberta
Como publicado pelo Diário de Notícias, coletivos e associações que combatem o racismo enviaram ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, uma carta aberta pedindo que a marcha extremista fosse proibida. O documento também foi remetido a autoridades na área de imigração e membros do governo.
No conteúdo, os autores do manifesto contra mobilização de extrema-direita alegavam que pretendiam “defender a segurança de todas as pessoas imigrantes em Portugal" e combater racismo, xenofobia e hostilidade religiosa. A mobilização foi pensada no sentido de “dar um sinal inequívoco de que atos e organizações sociais, políticas e partidárias racistas e xenófobas são inaceitáveis".
Atualização do texto às 17h10 para incluir o posicionamento da Andorinha
Jornalismo verdadeiramente brasileiro dedicado aos brasileiros mundo afora
Os assinantes e os leitores da BRASIL JÁ são a força que mantém vivo o único veículo brasileiro de jornalismo profissional na Europa, feito por brasileiros para brasileiros e demais falantes de língua portuguesa.
Em tempos de desinformação e crescimento da xenofobia no continente europeu, a BRASIL JÁse mantém firme, contribuindo para as democracias, o fortalecimento dos direitos humanos e para a promoção da diversidade cultural e de opinião.
Seja você um financiador do nosso trabalho. Assine a BRASIL JÁ.
Ao apoiar a BRASIL JÁ, você contribui para que vozes silenciadas sejam ouvidas, imigrantes tenham acesso pleno à cidadania e diferentes visões de mundo sejam evidenciadas.
Além disso, o assinante da BRASIL JÁ recebe a revista todo mês no conforto de sua casa em Portugal, tem acesso a conteúdos exclusivos no site e convites para eventos, além de outros mimos e presentes.
A entrega da edição impressa é exclusiva para moradas em Portugal, mas o conteúdo digital está disponível em todo o mundo e em língua portuguesa.
