09/12/2024 às 12:16
| 5 min de leitura
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Todo cidadão brasileiro pode fazer o próprio agendamento no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa de serviços realizados pelo órgão pelo sistema e-consular: https://ec-lisboa.itamaraty.gov.br/
A vantagem de usar a plataforma é não ter intermediários e ser um canal direto de autoatendimento. O login é feito com a conta gov.br, que é o perfil para garantir a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo do Brasil.
Depois de fazer o login, é aberta a página "Meus serviços consulares" (veja abaixo). Ao clicar em "Novo serviço", aparece a lista completa do que se pode agendar pelo portal.
Depois de escolher o serviço necessário, basta seguir as instruções na tela para preencher as informações e anexar os documentos exigidos por lei. Na sequência, é só enviar seu pedido para validação.
Em caso de dúvida, é possível enviar um email para cg.lisboa@itamaraty.gov.br e um agente consular entrará em contato.
O Consulado-Geral divulgou um vídeo com tutorial para instruir o serviço. Assista:
Autorização retorno ao Brasil (ARB) para maior de idade
Autorização retorno ao Brasil (ARB) para menores - com a presença AMBOS os genitores brasileiros
Autorização retorno ao Brasil (ARB) para menores - com a presença de um dos genitores brasileiros
Autorização retorno ao Brasil (ARB) para menores - com presença de um dos genitores (quando um genitor é estrangeiro)
CPF para cidadãos estrangeiros - inscrição, regularização ou alteração
Certificado de Nacionalidade Cópia fiel de documento brasileiro
Declaração de Estado Civil para casamento
Escritura Pública para União Estável e outros fins
Matrícula consular
Militar - 2a via
Militar - alistamento (CAM/CDI)
Militar - apresentação anual no Consulado
Militar - dispensa de incorporação (CDI)
Militar - retirada de documentos militares solicitados previamente no Consulado
Passaporte para adulto maior de 70 anos
Passaporte para criança (menor de 18 anos) - com presença de AMBOS os genitores brasileiros
Passaporte para criança (menor de 18 anos) - com presença de UM dos genitores brasileiros
Passaporte para criança (menor de 18 anos) - decisão judicial expressa para emissão de passaporte
Passaporte para criança (menor de 18 anos) - pelo menos UM dos genitores é estrangeiro
Passaporte para homens (entre 18 e 45 anos) - casado, divorciado, viúvo
Passaporte para homens (entre 18 e 45 anos) - solteiro
Passaporte para homens com mais de 45 anos - casado, divorciado e viúvo
Passaporte para homens com mais de 45 anos - solteiro
Passaporte para mulher maior de 18 anos - casada
Passaporte para mulher maior de 18 anos - divorciada ou viúva
Passaporte para mulher maior de 18 anos - solteira
Passaporte para residentes da Ilha da Madeira e dos Açores
Pedido de Confirmação de Procurações e/ou Registros Civis lavrados nesta repartição
Procuração Pública para fins diversos - Pessoa Física
Procuração Pública para inventário
Procuração pública para fins diversos - Pessoa Jurídica
Reconhecimento de firma Registro consular (nascimento, casamento ou óbito) - 2a via
Registro de Nascimento (menor de 12 anos)
Registro de Nascimento para registrandos entre 12 e 17 anos
Registro de Nascimento para registrandos maiores de 18 anos
Registro de casamento
Registro de óbito
Revogação de Procuração Pública
Segunda Via de Procuração e Escritura Pública
Substabelecimento de Procuração Pública
Visto Diplomático/Oficial/de Serviço/de Cortesia Visto de Atividade Religiosa - VITEM VII
Visto de Estudante/Student Visa - VITEM IV
Visto de Reunião Familiar (VITEM XI)
Visto de Trabalho/de Investimentos/ e de Atividades Artísticas ou Desportivas - Autorização prévia (VITEM V/ IX/ e XII)
Visto de Transferência de Aposentadoria - VITEM XIV
Visto de Visita (VIVIS) - Turismo e Negócio
Visto de Visita (VIVIS) para menores de 18 anos
Visto para Nômades Digitais - VITEM XIV
Visto para cidadãos da CPLP - VITEM XIV
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