20/08/2024 às 16:34
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o diplomata Alessandro Candeas no cargo de cônsul-geral do Brasil em Lisboa. A nomeação consta na edição do Diário Oficial da União publicada nesta terça (20).
Candeas, portanto, deixa a função de embaixador na representação do Brasil em Ramallah, na Palestina, cargo que ocupava desde dezembro de 2020. Em mensagem à reportagem, o ainda embaixador afirmou que permanece até outubro em Ramallah.
A partir de então, o diplomata assumirá a posição de cônsul-geral na capital portuguesa na cadeira em que antes estava o também diplomata Wladimir Valler Filho, que foi transferido para o cargo de cônsul-geral do Brasil em Hong Kong.
Na Palestina, conforme registrou a Agência de Notícias Brasil-Árabe, Candeas trabalhou para estreitar os laços entre o Brasil e o Estado Palestino —isso antes de a guerra entre Israel e Hamas estourar, em 7 outubro de 2023.
Os números mais recentes apresentados pelo Ministério da Saúde do Hamas indicam que mais de 40 mil palestinos foram mortos desde que se iniciou o confronto. No ataque do grupo islâmico a Israel morreram 1,2 mil israelenses e mais de duas centenas de pessoas foram sequestradas.
Para o lugar de Candeas em Ramallah, o presidente Lula nomeou o diplomata Oswaldo Biato Júnior. As alterações na diplomacia são assinadas pelo presidente Lula e subscritas pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Antes de entender o que faz um cônsul-geral, entenda na explicação do Ministério das Relações Exteriores qual é a diferença entre diplomata, embaixador, cônsul-geral, cônsul honorário e chanceler.
- Diplomata é o servidor público aproevado no concurso do Instituto Rio Branco.
- Embaixador é o título conferido ao chefe de uma missão diplomática, que podem ser realizadas em embaixadas e representações junto a organismos internacionais —o embaixador pode ou não pertencer à carreira diplomática.
Sobre o ponto anterior, é prerrogativa do presidente da República indicar embaixadores, e qualquer cidadão pode ser designado.
- O cônsul-geral" é o título conferido ao diplomata que chefia um consulado-geral.
- E chanceler" é o título conferido ao ministro das Relações Exteriores, sobretudo na tradição latino-americana.
Também por definição do Ministério das Relações Exteriores, um consulado-geral é subordinado à embaixada no país e não tem função de representação política. Basicamente, o consulado-geral tem a atribuição de prestar assistência consular à comunidade de cidadãos em outro estado.
Significa apoio em emissão de vistos, passaportes e outros documentos. Também registros de nascimento, casamento e óbito; permissão do direito de voto; garantia as direitos humanos aos nacionais brasileiros; defesa contra atos discriminatórios; orientação jurídica etc.
O cônsul-geral, portanto, chefia o andamento das equipes que cuidam desses serviços.
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