Em oito anos, mais de 1,8 mil brasileiros foram repatriados com auxílio da OIM

Além de serem a maior comunidade estrangeira de Portugal —mais de 400 mil—, os brasileiros também são a maioria dos imigrantes que recorre a ajuda para voltar ao país de origem. Os dados da representação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) ilustram isso.  

Nos últimos oito anos, 1 851 brasileiros foram repatriados após se inscreverem no programa de retorno da organização. O número representa 89% do total de estrangeiros que voltaram aos países de origem com suporte da OIM.  

A OIM é parte do chamado sistema das Nações Unidas e foi fundada há 72 anos. Está em solo português desde 1976 e, atualmente, tem sedes em mais de cem países. Segundo o site da organização, o intuito da entidade é promover uma migração humana e ordenada. 

Neste contexto, uma das frentes da OIM em Portugal é dar apoio a estrangeiros que queiram retornar aos países de origem —incluindo brasileiros. 

Com a palavra, Vasco Malta

Os números mais recentes, de 2023, indicam que brasileiros são quase 80% dos estrangeiros que solicitaram ajuda à OIM para voltar ao país de origem. Entretanto, existe uma diferença importante em relação à quantidade de pedidos e os que de fato retornam com o programa da organização.

O chefe da missão da OIM em Portugal, Vasco Malta, afirmou em entrevista à BRASIL JÁ existirem outros fatores que podem explicar o porquê boa parte —mais de 60%— dos inscritos no programa de retorno não chegam a embarcar. 

BRASIL JÁ - Em relação aos dados, percebo a diferença que se dá entre o número de inscritos e os que de fato retornam. A que o senhor atribui essa mudança, segundo a experiência da OIM ao tratar desta questão com os imigrantes?

Vasco Malta - Na nossa opinião não se trata de uma mudança, isto é, o apoio ao retorno voluntário e à reintegração assenta a sua intervenção em vários princípios, como a informação e aconselhamento como pilar da decisão de retorno, uma intervenção centrada no migrante e a voluntariedade do processo. 

Da leitura dos números, não deve resultar uma interpretação simplista que de um total de inscritos, apenas uma parte regressa e os restantes são recusados. 

Isto é, do momento da inscrição ao apoio à reintegração no país de origem decorre todo um processo, de gestão da parte da OIM, de decisão da parte do migrantes. 

Em alguns casos resulta que o migrante desiste do processo e opta por não regressar ou até consegue arranjar meios por si próprio para voltar, ou simplesmente o migrante não reune as condições exigidas para poder ser beneficiário do projeto, apesar de se ter inscrito inicialmente.

Naturalmente, é preciso olhar aqui também para a capacidade. A OIM em Portugal é 100% projetizada, isto significa que nesta e em outras matérias a resposta depende da existência de projeto, de financiamento para o mesmo e da celeridade na análise e aprovação dos processos. 

O que é o programa de retorno da OIM

Ao detalhar o projeto, Malta diz que o programa da OIM Portugal está relacionado com informação e aconselhamento na ótica do retorno e reintegração, para que os migrantes possam tomar uma decisão informada. 

O chefe da missão afirma que o apoio administrativo e logístico inclui não só os bilhetes de avião, mas também a articulação com as embaixadas e consulados para emissão de documentos de viagem, acolhimento de emergência na véspera da viagem etc. 

Também há um apoio, em casos elegíveis, à reintegração no país de origem. O projeto também prevê apossibilidade de apoio psicossocial antes e após o regresso, uma intervenção feita em parceria e com foco em abordagem ampla para o processo de retorno e preparação para a volta.