Empresários brasileiros que atuam em Portugal têm reclamado de falta de suporte do governo brasileiro para pequenos e médios empreendedores, conhecidos pela sigla PMEs.
Num contexto geopolítico de crescentes barreiras alfandegárias e regulatórias, eles se sentem frustrados por, segundo os próprios empreendedores, muitas promessas e, por outro lado, ausência de medidas concretas para facilitar os negócios entre Brasil e Portugal.
Representantes do setor que pediram não se identificar com receio de sofrer retaliações nos negócios afirmaram à BRASIL JÁ que apesar de recorrentes declarações do governo brasileiro sobre apoio à internacionalização de pequenas e médias empresas em Portugal, na prática pouco foi feito.
E os principais problemas apontados por eles são:
- Falta de financiamento – Os pequenos e médios empresários disseram ter dificuldades para acessar linhas de crédito que permitam investir e expandir seus negócios em Portugal;
- Burocracia alfandegária – Há produtos brasileiros que, por ausência de previsão na lei europeia, demoram muito em conseguir certificações e têm altos custos de importação, o que reduz a competitividade no mercado português;
- Falta de suporte institucional – Afirmam os empresários que faltam programas específicos para orientar e capacitar os empreendedores brasileiros sobre o mercado europeu, deixando muitos empresários “perdidos” ao tentarem operar em Portugal.
Estamos cansados de escutar sobre 'grandes oportunidades', mas quando chega a hora de um suporte real, ele simplesmente não existe. Para grandes corporações, o acesso é facilitado, mas para o pequeno empreendedor, não há um canal estruturado, afirmou um empresário.
Fim da linha
De forma recorrente, a consequência de poucos incentivos assina a sentença de mortes de pequenas empresas. O Instituto Nacional de Estatística em Portugal registra que, em 2022, a taxa de mortalidade das empresas não financeiras foi de 4,1%, uma queda 1 ponto percentual em relação a 2021.
Há três anos, segundo os dados o instituto, encerraram atividades 19 970 empresas em Portugal.
Do outro lado do Atlântico, dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, indicam que a taxa de mortalidade de empresas brasileiras antes de completarem dois anos de atividade é de 24%.
O índice é inferior ao de alguns países europeus, como Espanha (31%), Itália (32%) e Portugal (49%). Até a publicação desta reportagem, ainda não estavam disponíveis dados específicos sobre a mortalidade de empresas de brasileiros em Portugal e não há previsão de quando haverá.
Diante das críticas, Paulo Matheus, representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em Portugal, a ApexBrasil, falou à BRASIL JÁ sobre o papel da instituição, argumentando que é necessário diferenciar o que é responsabilidade da agência e o que cabe ao governo brasileiro.
A Apex atua como facilitadora, promovendo missões empresariais, rodadas de negócios e suporte técnico. Mas não podemos substituir o papel do governo em relação a créditos e políticas estruturais. Isso cabe ao poder público e é uma agenda que precisa ser priorizada pelo governo federal.
Matheus reconhece que a Apex precisa ampliar o suporte aos pequenos e médios empreendedores, mas reforça que muitas barreiras dependem de acordos bilaterais e medidas governamentais, como revisão de tributação e redução de tarifas alfandegárias.
Procurada para tratar do tema, a Embaixada do Brasil em Lisboa concedeu uma entrevista exclusiva que será publicada em breve.
A cúpula como esperança
Os empreendedores esperam que a Cúpula Brasil-Portugal 2025, que começa nesta terça (18), seja uma oportunidade de reverter a falta de apoio e que o governo brasileiro apresente soluções concretas para os empresários em Portugal.
Analistas avaliam que com um ambiente de negócios mais competitivo diante do contexto geopolítico, o Brasil precisa agir rápido para evitar a perda de espaço no mercado europeu para países que oferecem suporte mais estruturado aos seus empreendedores.
