A carência por habitação avança em parte da União Europeia. Em grandes e médias cidades, o preço exorbitante dos aluguéis empurra a população vulnerável para moradias indignas. Nesse contexto, combater a especulação imobiliária é um desafio para governos europeus.
Nesta segunda (13), a Espanha resolveu dar um passo, ou melhor, doze passos ao anunciar medidas contra a sanha de fazer das moradias um negócio puramente especulativo. Coube ao presidente de Governo espanhol, Pedro Sánchez, ser o porta-voz do que o país irá implementar.
Sánchez disse, por exemplo, que o governo vai oferecer vantagens fiscais para os proprietários que cobrem um aluguel justo, limitar a compra de imóveis por estrangeiros que não morem no país e criar um sistema público de garantias para moradias.
Afirmou o presidente que o intuito é não permitir que a sociedade esteja dividida em duas classes: proprietários ricos e inquilinos pobres. Com as doze medidas, o o governo espanhol pretende atingir, essencialmente, três objetivos:
- Mais moradias;
- Uma melhor regulamentação;
- E mais ajudas.
O que foi anunciado, ponto a ponto
- Transferência de 3 300 imóveis e dois milhões de metros quadrados de solo residencial para a nova empresa pública de habitação;
- Criação de um sistema de garantias públicas que protejam os proprietários e inquilinos que façam parte do aluguel justo;
- Fomentar um programa de reabilitação de habitações vazias por preços justos, e aluguéis de até cinco anos;
- Mudanças fiscais, como a isenção de até 100% do imposto de renda para os proprietários;
- Tributação dos imóveis turísticos como negócios;
- Criação de um fundo para que os governos (autonômicos e municipais) possam combater fraudes com aluguéis de temporada;
- Mudar o regime fiscal de sociedades anônimas que investem no mercado imobiliário, para privilegiar só as que cobrem preços justos;
- Limitar a compra e a venda de imóveis por estrangeiros que não vivam no país, com aumento da carga fiscal;
- Projeto para modernizar e inovar o setor de construção.
E em Portugal?
A crise na habitação também afeta Portugal, com mais da metade dos portugueses com dificuldades de pagar pela casa em que moram. É o que refletem dados de estudo de 2023 da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos portugueses não teria condições de comprar ou alugar outro imóvel caso perdessem a moradia em que estão. Como alternativa, as pessoas ouvidas disseram que iriam recorrer a parentes e ajudas para tentar se realocar.
O resultado do estudo mostra que 60% das mais de 1 mil pessoas ouvidas afirmou que enfrenta problemas para pagar pelo local onde está e 12% acreditam que poderão ficar sem teto nos próximos cinco anos (até 2028).
*Com informações do ElDiario.es e SIC
