O novo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro (PSD) extinguiu a Secretaria de Estado para as Migrações, o que foi considerado um retrocesso pela Associação Solidariedade Imigrante.
Para Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, o fim da secretaria gera grande apreensão e faz Portugal dar um passo atrás em relação ao tema. É possível consultar a lista completa de secretários, nomeados nesta sexta (5), no site do governo.
Antes, no Executivo de António Costa, a secretaria era conjunta com Igualdade, e subordinada à então ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
O presidente da Solidariedade Imigrante considerou a medida preocupante e sinal de um mau início de conversa com o atual governo, pois, disse, a Secretaria Estado para a Igualdade e Migrações foi uma conquista há muito reivindicada pelos imigrantes e pelo movimento associativo.
“Vemos com grande apreensão a não continuidade ou até melhoramento de uma secretaria de Estado. Há outros países que até não têm secretaria de Estado, têm ministérios para a imigração. Portanto, Portugal está a andar para trás. São passos dados para trás e isso nós não queremos, porque queremos avançar”, afirmou.
Timóteo Macedo afirmou que a associação continuará a trabalhar para que o país seja “moderno, com políticas avançadas, políticas públicas pensadas para as pessoas e defensoras dos direitos humanos”.
Sem surpresa
Para Macedo, tampouco foi uma surpresa a mudança, tendo em conta tudo “o que foi prometido nas pré-campanhas [para as eleições legislativas] pelos partidos da direita e da extrema direita”, acrescentando que “não havia perspectivas de dar continuidade e de melhorar aquilo que já tinha sido feito e implementado”.
O presidente da entidade afirmou que desconhece que ministério vai ficar responsável pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Não se sabe se fica sob a alçada da presidência de Conselho de Ministros ou o Ministério da Administração Interna, por se tratar de um serviço público e não de um órgão de polícia criminal, como era antes com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Timóteo Macedo também lembrou que há decisões que têm de ser tomadas rapidamente e que “os imigrantes não são culpados desta trapalhada”, que “é uma vergonha para todos”.
O representante também considerou que a falta de uma secretaria de Estado para as migrações não põe em risco o trabalho feito por várias associações no país e disse que a Solidariedade Imigrante atende, diariamente, cerca de cem pessoas que contatam a associação para pedir ajuda.
Para ele, a lei da imigração em Portugal se trata de uma das mais avançadas da Europa, ainda que precise de alterações e melhorias.
Com a Agência Lusa
