Os prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos em outubro de 2024 no Brasil assumiram seus cargos nesta quarta, 1º de janeiro de 2025. Segundo o órgão responsável pela organização e apuração das eleições brasileiras, o Tribunal Superior Eleitoral, assumiram novos mandatos 5 543 prefeitos, a mesma quantidade de vice-prefeitos e 58 072 vereadores. O mandato é de 4 anos.
Entre prefeitos e vice-prefeitos, 2 466 foram reeleitos, enquanto 3 077 iniciam o primeiro mandato no comando do governo local.
Em Maricá, no estado do Rio de Janeiro, Washington Quaquá assume o cargo pela terceira vez, após ser eleito em outubro. Ele já governou a cidade por dois mandatos consecutivos, teve um intervalo como deputado federal e retorna ao Executivo municipal neste 1º de janeiro.
Quaquá é casado com a publisher da BRASIL JÁ, Gabriela Lopes Siqueira, e declarou nas redes sociais que pretende implementar uma transformação na cidade.
“Eu quero fazer uma revolução na revolução. Maricá vai muito bem, mas eu quero agora que a gente dê aquele grande salto, voando", disse. "Maricá será uma cidade mundial. Nós estamos com vários projetos que estão prontos pra iniciar. Nós queremos uma cidade para você, uma cidade para sua família, uma cidade que vai ter uma economia nova, mas uma economia pensando em você, pensando no seu futuro.” declarou Quaquá.
O desejo de Quaquá é que a cidade seja “a melhor cidade do Brasil”. O prefeito anunciou que, já no início do mandato, pretende dar início a novos projetos para que o município seja referência até fora do país. “Maricá mundial, a Maricá do turismo, da ciência e da tecnologia, dos empregos qualificados”, acrescentou.
Até segunda (30), o TSE registrava quatorze municípios com resultados eleitorais ainda em julgamento e três onde as eleições foram anuladas. Em nota, o órgão informou que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações”.
No Brasil, o sistema político é dividido em três poderes: o Executivo (cujo o chefe é o presidente da República, que chefia o governo e o Estado), o Legislativo (representado pelo Congresso Nacional, que reúne a Câmara dos Deputados e Senadores) e o Judiciário, sendo os três replicados na esfera estadual (equivalente aos distritos em Portugal), e os dois primeiros, Executivo e Legislativo, na esfera municipal, que é o equivalente aos conselhos.
A prefeita ou o prefeito empossado nesta quarta é o chefe o Poder Executivo municipal e é responsável pela administração da cidade. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de reeleição por mais um período.
Partidos com mais prefeitos
A partir desta quarta, o centrista PSD se torna o partido com o maior número de prefeitos em exercício no Brasil, quebrando uma hegemonia de quase 20 anos do MDB, também centrista, que liderava o ranking. O partido de centro-direita PP aparece como a terceira legenda com mais prefeitos.
As três legendas com o maior número de prefeitos:
PSD: 887
MDB: 856
PP: 747
Na sequência, o União Brasil, de centro-direita, ocupa o quarto lugar, com 578 prefeitos eleitos. Já o PT, de centro-esquerda, partido do presidente Lula, aparece na nona posição, com 252 prefeitos, ficando atrás de siglas do direitista PL (516), Republicanos (435), que é de centro-direita, e de centro-esquerda PSB (309) e o social-democrata PSDB (274).
Data da posse será alterada
A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.
As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo 4º, no inciso 3º, que trata dos municípios.
Há, porém, mudança para a posse dos cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores. A data de posse passará a ser, a partir de 2027, para presidente e vice-presidente da República no dia 5 de janeiro de 2027. Governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
(Com Agência Brasil)
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