02/04/2024 às 09:35
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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os dezessete ministros do 24º governo constitucional tomam posse às dezoito horas desta terça (2) no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da Aliança Democrática (AD) nas legislativas de 10 de março.
Este será o terceiro Executivo que o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai empossar. Será, também, o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já esteve na Presidência e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim.
Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado dará posse ao primeiro-ministro e depois aos 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o termo de posse.
Os secretários de Estado do 24º Governo Constitucional, que ainda não são conhecidos, só tomarão posse na sexta.
Na cerimônia de posse, haverá intervenções do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Ambos têm mantido um silêncio público quase total nos últimos dias.
O 24º governo constitucional terá dois ministros de Estado —o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento— e Montenegro contará ainda com um ministro Adjunto, Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial e a gestão dos fundos comunitários.
Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD —núcleo duro da direção— e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.
No total, o governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.
Estreantes e contexto
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente —Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes— e outros seis já ocuparam secretarias de Estado no passado (Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz).
O primeiro Executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, foi o segundo governo liderado por António Costa, um executivo minoritário do PS que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda dos socialistas —condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
Na sequência da derrubada do Orçamento do Estado para 2022, o chefe de Estado dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas para 30 de janeiro, de que resultou uma maioria absoluta do PS.
A 30 de março de 2022, a tomada de posse do 23º governo —o terceiro de Costa— ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".
No entanto, apesar de ter iniciado funções com um horizonte de quatro anos e meio —até setembro/outubro de 2026—, António Costa se demitiu do cargo de primeiro-ministro em 7 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Essas legislativas resultaram na vitória da AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85% que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
As duas coligações lideradas pelo PSD – AD, no Continente e Açores, e Madeira Primeiro (PSD/CDS) – conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS-PP), de acordo com os resultados oficiais.
O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados.
Com informações da Lusa
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