Elon Musk (à esquerda) e ministro Alexandre de Moraes. Crédito: Reprodução X/Flickr STF

Elon Musk (à esquerda) e ministro Alexandre de Moraes. Crédito: Reprodução X/Flickr STF

Milícias digitais, Elon Musk e STF; o que há para saber

Bilionário e ministro que preside investigação contra golpistas estão há algum tempo em rota de colisão

08/04/2024 às 13:00 | 3 min de leitura
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Era outubro de 2022 quando o bilionário norte-americano Elon Musk finalizou a operação de compra do Twitter —que depois se tornaria X— por 44 bilhões de dólares. Na ocasião, Musk se autodeclarou um "defensor absoluto da liberdade de expressão", dando uma pista de como, sob seu comando, a empresa passaria a lidar com temas como fakenews e ataques coordenados pelas redes sociais, por exemplo. 

Em julho do ano anterior, no Brasil, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto uma investigação sobre a atuação de uma milícia digital que visava atentar contra a democracia e o Estado democrático de direito. É um inquérito em vigor até hoje e que, agora, Musk figura como investigado. 

Musk se arrastou para a investigação ao publicar, no fim de semana, em seu perfil no X, uma série de ataques à Justiça brasileira. O bilionário disse, entre outras coisas, que não mais obedeceria a ordens de bloqueio de contas na rede social impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

"O X vai publicar em breve todas as exigências feitas pelo magistrado [Alexandre de Moraes] e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem traído descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro. Ele deve renunciar ou ser impugnado", afirmou Musk.

Musk e Alexandre de Moraes já estavam em rota de colisão, mas foi o bilionário, com os ataques no fim de semana, que deflagrou uma crise entre a empresa que comprou há dois anos e a mais alta instância do Poder Judiciário no Brasil. 

A partir do desafio de Musk, o ministro não só o incluiu no inquérito de milícias digitais, como também determinou a abertura de inquérito contra o bilionário. 

Moraes afirmou em decisão que provedores de redes sociais  e serviços de mensagem privada devem "absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Juridisção Brasileira". 

Inquérito das milícias digitais

Autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, o inquérito sobre milícias digitais, aberto em julho de 2021, apura indícios e provas da existência de uma organização criminosa que tinha como objetivo golpear o Estado democrático de direito no Brasil.

Na época, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a polícia identificou que o grupo se articulava em núcleos de produção, publicação, financiamento e político. Também existia a suspeita de que a organização criminosa se abasteceu com verba pública. 

Há três anos o inquérito segue em andamento, com sucessivas prorrogações determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 22 de janeiro deste ano, o magistrado ordenou o nono adiamento do inquérito.

Elon Musk

O bilionário Elon Musk está entre as pessoas mais ricas do planeta. Fora a compra do Twitter, que decidiu rebatizar de X, Musk também é presidente-executivo da fabricante de carros elétricos Tesla e da Space X, empresa de viagens ao espaço. Um dos seus planos é colonizar Marte.  

Musk é filho mais velho de um sul-africano e de uma canadense de classe alta. Nasceu em Pretória, na África do Sul, em 1971. Foi casado duas vezes e tem oito filhos. O bilionário viveu na África do Sul até 1989, quando se mudou para o Canadá pouco antes de completar 18 anos.

Elon Musk estudou na faculdade na Queen's University em Ontário, no Canadá, mas no meio da graduação se mudou para a Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, onde se naturalizou cidadão americano. É bacharel em física e economia.

Alexandre de Moraes

Ministro do STF desde 2017, Alexandre de Moraes foi nomeado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer após ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública. 

Por ter aberto investigações que envolviam Jair Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente, o ministro virou um dos alvos prediletos de bolsonaristas. O próprio ex-presidente fez vários ataques a Moraes. 

Ao estar à frente de investigações e processos de combate às fakenews, Moraes acabou se tornando o rosto do STF nessas matérias. Em 2022, nas eleições presidenciais, extremistas de direita apoiadores de Bolsonaro acusaram de parcialidade em decisões. 

Exemplo: quando, em março de 2022, o ministro suspendeu o uso do Telegram no Brasil, a determinação desagradou e gerou revolta em bolsonaristas que espalhavam desinformação de forma massiva no aplicativo de mensagens.  

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