Ao tomar posse do cargo como novo primeiro-ministro de Portugal, na última terça (2), Luís Montenegro (PSD) dedicou um trecho (pequeno) do discurso que fez no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, à imigração.
A palavra imigração surgiu uma só vez durante a fala de quase meia hora. Ainda assim, Montenegro se referiu ao tema como um "vetor importante" para o país que desde então passou a governar com 17 ministros e, desde sexta (5), com 41 secretários de Estado.
"A Imigração é outro vetor importante. Tem de ser regulada, atrativa para profissionais qualificados, proativa com os jovens estudantes e capaz de reunir famílias, melhorando a sua integração na nossa comunidade", afirmou Montenegro.
Entretanto, ao desenhar as 41 subpastas que teria no Executivo, foi extinta a Secretaria de Estado para a Igualdade e Migrações.
O presidente da entidade, Timóteo Macedo, disse que Portugal caminha na contramão ao deixar de fora da estrutura governamental uma área dedicada aos imigrantes, que representam quase 10% da população do país de dez milhões de pessoas.
“Vemos com grande apreensão a não continuidade ou até melhoramento de uma secretaria de Estado. Há outros países que até não têm secretaria de Estado, têm ministérios para a imigração. Portanto, Portugal está a andar para trás. São passos dados para trás e isso nós não queremos, porque queremos avançar”, afirmou Macedo.
Na frase seguinte do discurso de posse mencionado mais acima, Montenegro repetiu argumento que consta programa do Partido Social Democrata —presidido pelo próprio: "Queremos um país humanista e acolhedor, que não está nem de portas fechadas, nem de portas escancaradas".
A estratégia de afirmar que Portugal tem portas escancaradas aos estrangeiros já foi abordada em artigo na BRASIL JÁ. Trata-se de um argumento que costuma ser mais usado pelo partido de extrema direita Chega e que acaba por reforçar a xenofobia.
E não, a entrada em Portugal não é amplamente facilitada, como a afirmação induz a pensar. É, na verdade, regulada pela Lei de Estrangeiros.
O presidente da Solidariedade Imigrante não considerou uma surpresa a exclusão da secretaria. Disse que, com o que fora prometido em programas de partidos à direita, “não havia perspectivas de dar continuidade e de melhorar aquilo que já tinha sido feito e implementado”.
Com a extinção da subpasta, Macedo afirmou não saber que ministério vai ficar, por exemplo, responsável pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
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