O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ordenou, no domingo (7), a abertura de investigações contra o empresário norte-americano Elon Musk por ataques à Justiça. Musk ameaçou não obedecer a ordens de bloqueio de contas na rede social X (antigo Twitter), da qual é dono.
São investigados supostos crimes de "manipulação criminosa e dolosa" da rede social e obstrução da Justiça. A ordem de abertura de inquérito partiu do ministro Alexandre de Moraes, que conduz um processo sobre o uso das redes sociais para a disseminação de notícias falsas e ataques à democracia.
A decisão foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal depois de o magnata, numa mensagem na X, ter acusado Moraes de impor censura no Brasil com decisões de bloqueio de diferentes perfis no X. Musk também disse que Moraes deveria sofrer impeachment.
No sábado (6), Musk afirmou, em mensagem na rede social, que iria desobedecer às decisões de Moraes mesmo que isso implicasse ser multado e o obrigasse a fechar a empresa de tecnologia no Brasil.
"A X vai publicar em breve todas as exigências feitas pelo magistrado e como esses pedidos violam a lei brasileira. Este juiz tem traído descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro. Ele deve renunciar ou ser impugnado", afirmou o bilionário.
Multa em caso de descumprimento
Na decisão, Moraes advertiu que a rede social X se abstenha de desobedecer a qualquer ordem judicial proferida ou reative perfis com ordem de bloqueio ordenada pelo STF ou pela Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de cem mil reais (cerca de 18 mil euros) por cada conta que esteja ativa.
A disputa entre Musk e as autoridades brasileiras começou no sábado, quando a X disse ter sido forçada a "bloquear certas contas populares no Brasil" por decisão judicial. O empresário disse que ia levantar todas as restrições impostas pela Justiça, apesar das potenciais consequências, como "forma de combater a censura".
"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil", diz trecho da decisão de Moraes, segundo o portal UOL.
Segundo Moraes, a conduta reforça a "conexão da dolosa instrumentalização criminosa das atividades do ex-Twitter, atual 'X', com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objeto de investigação da Polícia Federal".
Moraes acrescentou que "as redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém", e que devem respeito absoluto às leis brasileiras.
Com informações da Lusa e UOL
