O bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil repercutiu no mundo. A ordem para suspender o funcionamento no país partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que impôs a sanção à empresa após o bilionário Elon Musk, dono da companhia, descumprir a decisão de indicar um representante legal do X em solo brasileiro.
Na quinta (29), Moraes havia dado 24 horas para que Musk informasse quem estava à frente da empresa no Brasil. O prazo foi ignorado e, na sexta (30), deu-se início à ordem de bloquear a rede social no Brasil. Desde a manhã de sábado (31) começaram a surgir relatos de usuários que ficaram sem acesso à plataforma.
A decisão do ministro do STF manda as operadoras de telefonia que procederem com a suspensão. A partir do bloqueio, jornais de vários países repercutiram a suspensão. Foi o caso, por exemplo, do norte-americano New York Times, que destacou a desobediência de Musk à Justiça brasileira. "Brasil bloqueia X depois de Musk ignorar ordem de tribunal", escreveu-se no veículo.
O jornal afirmou que a rede social começou a deixar de funcionar no país de mais de 200 milhões de pessoas após o embate entre Musk e Moraes se acirrar.
O jornal deu destaque às sucessivas ameaças de Musk de denunciar o ministro do STF por "uma longa lista de crimes" que o bilionário não disse quais são. Musk também afirmou que Moraes descumpriu leis brasileiras, mas, de novo, sem detalhar quais seriam.
Outro detalhe lembrado pelo El País foi o número de usuários do X no Brasil: 22 milhões de pessoas no país mais povoado da América Latina.
Sem os usuários, o X pode esperar prejuízos diários enquanto durar o bloqueio. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou multa de 50 mil reais a quem tentar acessar a rede social por meio de VPNs —um recurso que camufla o local de onde se está acessando a plataforma.
O embate entre o bilionário e o ministro começou bem antes, e piorou quando a companhia por ordem de Musk se recusou a cumprir ordens do STF de bloquear perfis de bolsonaristas que disseminavam desinformação. Em outros casos, o X não se opôs às ordens e suspendeu as contas.
Afirma a última decisão de Alexandre de Moraes que a rede social voltará ao ar quando a companhia cumprir as ordens de excluir as contas que compartilham mentiras. Há, também, multas milionárias impostas à empresa —que devem ser pagas— e, enfim, Musk deve nomear um representante legal do X no Brasil.
Pela decisão de Moraes, coube à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios. A medida tem validade em todo o território nacional.
Ao embasar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet no Brasil e afirmou que empresas de internet devem ter representação no país e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
Histórico
Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede do X no Brasil acusando Moraes de ameaçar prender o representante legal da companhia.
O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Uma delas foi o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados por desinformação.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.
Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem levado Musk a somar atritos com autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, Austrália, Inglaterra, o bloco de Estados que formam a União Europeia (UE) e a Venezuela.
Com informações da Agência Brasil
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